Este trabalho tem como objetivos compreender as dinâmicas da representação literária na literatura infantil e juvenil frente às demandas educacionais presentes na Lei 10.639, e identificar possíveis diferenças quanto à natureza da representação entre obras tematizadas no contexto dessa lei e obras não tematizadas, mas que abordam as questões afro-brasileiras no âmbito de sua complexidade estética. Para tanto, será apresentado um estudo comparativo entre duas obras que foram construídas no contexto da Lei e uma obra que não tematiza as questões afrobrasileiras, todas elas compõem o acervo do PNBE. As dinâmicas da autoria, as características do discurso utilitário e o contexto educacional são elementos estudados e constituem ferramentas importantes para as discussões. São analisadas as obras O Cabelo de Lelê, de Valéria Belém; Obax, de André Neves e Raul da Ferrugem Azul, de Ana Maria Machado. Para esse estudo, foi proposta uma perspectiva interdisciplinar conforme os princípios da Literatura Comparada. Diante deles, a interação entre textos literários, por procedimentos comparatistas de análise, articulada às outras áreas do saber, possibilita o estudo mais amplo da obra como manifestação estética posicionada historicamente. Ao final, são apresentadas considerações a respeito da necessidade de mudança nas relações entre a literatura infantil e juvenil e as questões educacionais.

This study aims to understand the dynamics of literary representation in child and youth across the educational demands present in literature Law 10.639, and to identify possible differences in the nature of the representation of themed works in the context of this law and works not presented, but that approach african-Brazilian issues within their aesthetic complexity. Thus, a comparative study between two works that were constructed in the context of law and a work that does not thematize the african-Brazilian issues, all of which make up the collection of PNBE will be presented. The dynamics of authorship, the characteristics of the utility discourse and educational context elements are studied and are important tools for discussions. The Hair of the works Lelê are analyzed, Valeria Bethlehem; Obax, André Neves and Ralph Rust Blue, Ana Maria Machado. For this study, we proposed an interdisciplinary perspective as the principles of Comparative Literature. Before them, the interplay between literary texts, for comparatists analysis procedures, and combined with other disciplines, provides the most comprehensive study of the work as historically positioned aesthetic manifestation. Finally, considerations are made about the need for change in the relationship between the child and adolescent literature and educational issues.