A presente dissertação tem por objetivo central investigar, na grade curricular dos cursos de Licenciatura em Letras de quatro universidades privadas do estado de São Paulo, se a formação de professores de Língua Portuguesa, que atuarão com ensino de literatura na educação básica, foi impactada pela lei 10.639/03, após mais de uma década de sua promulgação. Assim, sob uma perspectiva sócio-histórica, tratou-se da condição brasileira de sociedade estruturada pela dominação racial, a branquitude, e sua relação com as desigualdades sociais e as políticas de ação afirmativa que determinam o ensino das literaturas africanas e afro-brasileira ou negra em todos os níveis de ensino no Brasil. Também se procurou articular, por meio de abordagem histórica e conceitual, um panorama sobre a complexa relação que envolve literatura, currículo, cânone escolar, ensino de literatura e formação inicial docente na educação brasileira. Dados provenientes do uso de metodologia qualitativa de pesquisa, pautados em entrevistas semidirigidas com os coordenadores de curso de Letras da modalidade presencial dessas universidades, foram analisados e permitiram concluir que o desafio de tornar efetivo o ensino de literaturas africanas e afro-brasileira ou negra no Brasil, além de enfrentar o preconceito e o racismo, também precisa lidar com os desgastes e contradições pertinentes ao campo do ensino de literatura e do cânone escolar, que hoje se debatem com concepções de educação mais voltadas ao tecnicismo e, portanto, menos afeitas à humanização.

This thesis analyzes the curriculum for the Licenciatura em Letras (Bachelor's in Language and Literature with a Teaching Certificate) program at four private universities in the state of São Paulo, in order to investigate whether the stipulations set forth by Law 10.639/03, which mandates inclusion of African History and Afro-Brazilian Cultural Studies within its curriculum, have been met since the Law's enactment. While presenting a socio-historical perspective, this thesis equally discusses the issue of whiteness as structuring racial domination in Brazilian society in correlation with social inequalities and affirmative action policies that determine that African, Afro-Brazilian, and Black literatures be taught at all levels of education nationwide. Also, the aim of the paper is to investigate this panorama through a historical and conceptual approach, the complex interaction of literature, curriculum, canon, literature education and teacher training in the Brazilian education system. The data used for the analysis in this thesis consists of semi-structured interviews carried out with Literature and Language Coordinators at four institutions of higher learning, allowing us to highlight the situation of African Literature, Afro-Brazilian Literature and Black Literature in these college courses and the challenges resulting from modern educational models which privilege technicism over humanization.