Este trabalho analisa a memória discursiva sobre o ensino de línguas estrangeiras em contexto escolar no arquivo jurídico e legislativo brasileiro, com ênfase na língua espanhola. Das duas partes que compõem esta tese, a primeira compreende a análise de documentos do arquivo jurídico brasileiro, produzidos entre 1757 e 1996, sobre a questão do ensino de línguas; tais documentos entram em relação com a Lei No. 11.161/2005, que prevê a oferta orbigatória do espanhol nas escolas de Ensino Médio a partir de 2010, também objeto de análise dessa Parte I. Já a segunda parte mobiliza documentos do arquivo legislativo por meio da análise de proposições e justificações de quatro Projetos de Lei (PL's) - de 1958, 1987, 1993 e 2000 - apresentados ao Congresso Nacional com o objetivo de incluir o espanhol como disciplina obrigatória no sistema educacional brasileiro; em tal análise, detectam-se aspectos das condições de produção desses PL's mediante a observação dos processos de determinação dos territórios objetos da integração que neles se enunciam e da projeção da imagem de isolamento do território nacional no contexto sul-americano.

This study, composed of two parts, analyses the discursive memory about foreign languages teaching in school context in the Brazilian juridical and legislative archive, with an emphasis on the Spanish language. The first part of the thesis comprehends the analysis of documents of the Brazilian juridical archive, produced between 1757 and 1996, about languages teaching; these documents are concerned with the Law 11.161/2005, which sets the obligatory offer of the Spanish language to high school students, and which is also an object of analysis in this first part of the study. The second part of the thesis deals with documents of the legislative archive through the analysis of the proposições and justificações of four Bills of 1958, 1987, 1993 and 2000 presented to the National Congress with the purpose of including the Spanish language as an obligatory discipline in the Brazilian Educational System; results of this analysis point to the detection of aspects of the conditions of production of these Bills by the observation of the processes of determination of the territories that were objects of the integration which is stated in them and of the projection of isolation of the national territory in the South American context.