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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.8.2008.tde-06042009-171515
Documento
Autor
Nome completo
Maria Helena Cruz Pistori
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2008
Orientador
Banca examinadora
Mosca, Lineide do Lago Salvador (Presidente)
Cortina, Arnaldo
Fiorin, Jose Luiz
Martins, Nilce Sant Anna
Palma, Dieli Vesaro
Título em português
Persuasão e eficácia discursiva no direito: modos de ser, modos de dizer
Palavras-chave em português
Argumentação
Discurso jurídico
Eficácia
Éthos
Pathos
Resumo em português
Este trabalho tem como objetivo verificar o funcionamento argumentativo do éthos do orador num processo judicial, avaliando de que modo confere credibilidade ao discurso, especialmente o jurídico, contribuindo para sua eficácia. Segundo Aristóteles, o caráter do orador o éthos, é uma das três provas utilizadas para a obtenção da persuasão; as outras são o lógos o discurso, pelo que ele demonstra ou parece demonstrar e o pathos, as paixões suscitadas no ouvinte. Ainda segundo a retórica aristotélica, as qualidades éticas necessárias para a obtenção da persuasão e eficácia discursivas são a prudência (phrónesis), a virtude (areté) e a benevolência (eúnoia). São essas, pois, as características que se busca reconhecer nas peças dos autos. O discurso constrói ainda o tom de voz e a corporalidade identificadoras do sujeito da enunciação enunciador/enunciatário que, neste trabalho, também é tratado como orador. Destaque-se no entanto que, ao reconhecer o éthos do orador nos discursos de um processo judicial, esta pesquisa não define o ser ontológico, a que o texto não dá acesso, tãosomente chega à imagem do autor construída no texto. Além da antiga retórica, fundamentam o trabalho as teorias da argumentação recentes e a semiótica da Escola de Paris. Na análise ressalta-se a importância das paixões, base para a adesão entre o éthos do enunciador e o pathos do enunciatário: os simulacros sobre os quais se baseiam levam ao reconhecimento da solidariedade e benevolência do orador a eúnoia, a partir dos objetos de valor assumidos. Primeiramente, apresenta-se o processo judicial completo a partir da intensidade passional de cada uma das peças, reconhecida por meio de recursos definidos na própria pesquisa, aliando categorias da retórica e da semiótica greimasiana. A partir daí, visualiza-se num gráfico a modulação patêmica nos autos, base para reflexões a respeito do andamento e ritmo processual. A seguir, selecionam-se novas totalidades de análise, a fim de reconhecer nelas a phrónesis e a areté, as outras duas características éticas capazes de tornar o discurso confiável. É a partir do conjunto das três características que se delineam o éthos do advogado de defesa, o éthos do promotor e, finalmente, o éthos do magistrado. Enfim, apresenta-se um balanço acerca da eficácia persuasiva daqueles éthe definidos anteriormente e completa-se o trabalho com reflexões acerca da relação entre éthos, ideologia e sentido para o próprio Direito, com apoio na análise realizada. Nas considerações finais, destaca-se a importância de cada uma das características na obtenção da persuasão e do convencimento; a necessidade da demonstração de sabedoria e discernimento no discurso jurídico, mas a interdependência das três qualidades para que o discurso seja persuasivo e eficaz. Concluindo: a pesquisa propicia uma metodologia própria para a análise da argumentação, servindo a uma compreensão maior do processo argumentativo, do próprio Direito e da sociedade brasileira; além disso, oferece possíveis aplicações no ensino.
Título em inglês
Persuasion and effectiveness discoursive in law: ways of being, ways of saying
Palavras-chave em inglês
Argumentation
Efficacy
Éthos
Juridical discourse
Pathos
Resumo em inglês
The aim of this work is to verify the way orators éthos operates to persuade through the discourse, specially the juridical one, and also to evaluate its contribution to discourse credibility and efficacy. The orators character éthos is one of the discursive proofs, according to Aristotle; the others are pathos, the passions the orator raises the audience; and logos, the speech itself, considered as proving a truth or an apparent truth, by means of the persuasive arguments suitable to the case in question. Aristotles rhetoric also affirms that the orators éthos must demonstrate three qualities to persuade discursively the auditors: phrónesis sound sense or practical wisdom; areté high moral character; and eúnoia good will and benevolence towards the audience. Therefore, these are the orators characteristics searched in the Law processes analyzed. Simultaneously, the analysis looks for the tone and corporality built in the discourse, as they also identify the subject of enunciation enunciator / enunciatee, in this thesis also named orator. The research doesnt define, nevertheless, the ontological being, just the image built by the author in the text. The theories used are ancient rhetoric as well as the recent theories of argumentation and semiotics of the Paris School. The analysis emphasizes the importance of passions, as a manner to identify éthos enunciator to pathos enunciatee; both simulacra built points to good will and benevolence the eúnoia, as they are based upon recognized images and shared values. First of all, the work presents the complete law processes, verifying the passion intensity involved in each of the texts, recognized by means of the definitions presented in this work, which gathered rhetoric and semiotics categories. These grades are visualized in a graphics through which meanings are then raised and commented. Based on the research, the work chooses new analysis totalities to search how the orator demonstrates phrónesis and areté, the two other characteristics the orator demonstrates that add credibility to his discourse. Then, with these three qualities, its possible to define the defense attorneys éthos, the prosecutors éthos and even the judges éthos. Finally, the research examines the persuasive efficacy of each quality, relates éthos, ideology and the meaning of rights and law in our society, based on the analysis presented. At last, in the final considerations, the importance of each characteristic, mainly sound sense or practical wisdom phrónesis, is pointed out; the need to demonstrate wisdom and sound judgement, but their interdependence to persuade and provoke effectiveness through the discourse. This work offers a unique methodology for the understanding of argumentative processes, rights and law, and even of the Brazilian society; furthermore, it offers possibilities to be applied for teaching purposes.
 
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Data de Publicação
2009-04-13
 
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