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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.8.2007.tde-01082007-155356
Documento
Autor
Nome completo
Wallace Ricardo Magri
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2007
Orientador
Banca examinadora
Pietroforte, Antonio Vicente Seraphim (Presidente)
Caretta, Elis de Almeida Cardoso
Maman, Jeannette Antonios
Título em português
O sentido nas codificações civis brasileiras
Palavras-chave em português
Análise do discurso jurídico
Discurso jurídico
Semiótica jurídica
Resumo em português
Toda vez que nova lei entra em vigor, surge na comunidade jurídica verdadeira avalanche de estudos, debates e discussões a respeito das possíveis mudanças que irá operar no ordenamento jurídico e, por conseqüência, na sociedade. O ponto de partida dessa empreitada é debruçar-se sobre o texto legal em debate, procurando determinar o que ele busca comunicar por meio de artigos de lei, ou seja, interpretá-lo. Considerando que o objeto da semiótica é o sentido que se depreende de textos e considerando que a lei manifesta-se textualmente, nada está a impedir a aplicação da teoria semiótica como método de interpretação dos textos legais. Lançando olhar semiótico em determinado texto jurídico, tomando-o como objeto e não como ponto de partida, é possível estudá-lo enquanto manifestação discursiva produtora de sentido, buscando em seus próprios elementos os efeitos de sentido que produz, as relações que estabelece com os demais textos jurídicos, o ethos que se forja na enunciação - instância produtora do sentido -, ou, como querem, "a vontade do legislador", "o sentido da lei". Nas relações que os textos jurídicos estabelecem entre si, recriando-se mutuamente, dialogando de maneira explícita ou velada, encontra-se espaço para a aplicação das teorias de linha francesa de análise do discurso, que permitem, também dentro do campo de análise exclusivamente discursiva, analisar com profundidade as condições para produção de sentido, a instância da enunciação deslocada para o interdiscurso. A entrada em vigor do Código Civil Brasileiro de 2002, revogando o Código Civil Brasileiro de 1916, dado à importância jurídica e social do tema e à sua atualidade, tornou óbvia a opção de tomar as codificações civis brasileiras como objeto de estudo, uma vez que abre a possibilidade de constatar a eficácia de tais modelos quando aplicados ao discurso jurídico e, ao mesmo tempo, propor um debate diferenciado sobre o tema, uma vez que afastado dos critérios mais comuns usados em direito para análise e interpretação das leis, que certamente abundarão nos demais estudos sobre a matéria
Título em inglês
The direction in the civil codifications of Brazil
Palavras-chave em inglês
Analysis of legal speech
Legal semiotics
Legal speech
Resumo em inglês
Every time that new law is published, appears in the legal community true avalanche of studies, debates and quarrels regarding the possible changes that will go to operate in legal system and, for consequence, in the society. The starting point of these studies is to lean over itself on the legal text in debate, being looked for to determine what it intends to communicate by means of law articles, or either, to interpret it. Considering that the object of the semiotics is the meaning through the analysis of texts and considering that the law is a text, nothing is to hinder the application of the semiotics theory as interpretation method for legal texts. Launching a semiotic look at the legal texts, taking it as an object and not as starting point, it is possible to study it while discursive manifestation, searching in its proper elements the effect of felt that it produces, the relations that establish with other legal texts, the ethos that it forges in the articulation - producing instance of the direction -, or, as one says, "the will of the legislator", "the direction of the law". In the relations that the legal texts establish between itself, recreating themselves mutually, dialoguing in explicit or guarded way, space is open for the application of the theories of French line of analysis of the speech, that allows, inside of the field of interspeech analysis to analyze with depth the conditions for direction production, the instance of the articulation dislocated for interspeech. The publication of the Brazilian Civil Code of 2002, revoking the Brazilian Civil Code of 1916, due to the legal and social importance of the subject and to its present time, became obvious the option to take civil codifications of Brazil as study object, as far as opens the possibility to evidence the effectiveness of such models when applied to legal speech and, at the same time, to consider an alternative debate on the subject, as long as moved away from the used criteria most common in legal analysis and interpretation of the laws, that certainly will proliferate in abundance into the studies on the subject.
 
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Data de Publicação
2007-08-14
 
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