O presente trabalho tem por objetivo estudar as leis relativas à propriedade fundiária votadas sob a República jacobina (2 de junho de 1793 - 27 de julho de 1794). Durante o período em que estiveram no poder, os jacobinos promoveram uma reforma do instituto da propriedade que levaria, por um lado, a uma reconstrução da propriedade individual tal como ela era concebida pelo direito romano e, por outro, a um esforço de democratização do acesso à terra e de reforço da pequena propriedade camponesa. O objetivo desta dissertação é o de relacionar o conjunto da legislação produzida no período com o modelo social pregado por Robespierre e seus seguidores, um ideal que parecia apontar para uma sociedade de pequenos produtores independentes.

The aim of the present work is to study the laws concerning territorial property that were voted under the Jacobin Republic (june 2nd, 1793 - july 27, 1794). During the time they were in power, the jacobins promoted a legal reform of property that would lead, on the one hand, to a reconstruction of individual property as it was conceived by ancient Roman law and, on the other hand, to an effort of democratization of land access and strengthening of small peasant property. This dissertation's main objective is to establish a link between the legislation produced during that period and the social model preached by Robespierre and his followers, an ideal that seemed to point to a society of small independent producers.