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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.8.2011.tde-19012012-152011
Documento
Autor
Nome completo
Daniel Isaac Friedmann
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2011
Orientador
Banca examinadora
Zeron, Carlos Alberto de Moura Ribeiro (Presidente)
Lopes, Jose Reinaldo de Lima
Souza, Laura de Mello e
Título em português
As práticas judiciais locais e a lei da boa razão: os autos cíveis de Sorocaba, segunda metade do século XVIII.
Palavras-chave em português
Iluminismo
Lei da Boa Razão
Marquês de Pombal
Práticas judiciais locais
Segunda metade do século XVIII
Resumo em português
Na segunda metade do século XVIII, Portugal e seus domínios ultramarinos experimentaram uma ampla tentativa de reestruturação, tendo o Marquês de Pombal como um dos principais artífices deste processo. A reforma empreendida foi substancialmente influenciada por uma mentalidade ilustrada e alcançava, entre outros aspectos, as práticas judiciais. Por meio da análise da vida jurídica local e de sua adequação à lei da boa razão, a qual sintetizava as transformações pretendidas no campo do direito e na atitude dos agentes responsáveis por sua aplicação, buscou-se medir a repercussão das medidas adotadas pelos idealizadores do projeto em uma vila colonial.
Título em inglês
The local judicial practices and the law of good reason: the civil cases of Sorocaba, in the second half of the eighteenth century
Palavras-chave em inglês
Enlightenment
Law of good reason
Local juridical practices
Marquis of Pombal
Second half of the XVIII century
Resumo em inglês
During the second half of the XVIII century, Portugal and it's ultramarine domains experimented an extensive attempt of reconstruction. One of the main architect of this process was the Marquis of Pombal. This reform was considerably influenced by an advanced and enlightened mentality. Amongst other aspects, it comprised juridical practices. The law of good reason synthesized the desired transformations in the field of law and the attitudes of the agents responsible for it's application. The analysis of the adequacy of this law to the local juridical practice intended to measure the repercussion of the reform in a colonial village.
 
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Data de Publicação
2012-01-19
 
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