Esta dissertação se propõe a analisar o significado político da concessão de títulos de nobreza no Brasil, de 1808 a 1840, compreendendo, portanto, tanto o período em que o Brasil fazia parte do império português, quanto o Primeiro Reinado e o Período Regencial. Dá-se especial ênfase à estratégia política que norteou as concessões de títulos por d. João e d. Pedro I, incluindo os critérios utilizados por cada um dos monarcas, as características dos títulos concedidos, bem como as pessoas que foram nobilitadas em cada um dos reinados. Desta forma, busca-se evidenciar os diferentes critérios que nortearam as concessões feitas por pai e filho, respondendo, por um lado, a expectativas distintas por parte dos agraciados, e, por outro, a diferentes conjunturas políticas que demandavam a construção de redes de apoio ao monarca em momentos muito específicos. Finalmente, se, de fato, a nobreza se manteve por todo o Império brasileiro, sua permanência, bem como a continuidade, ou não, de outras práticas e instituições até então usuais e a ela direta ou indiretamente vinculadas (algumas delas claramente heranças de Antigo Regime), foram intensamente debatidas durante o Período Regencial. Assim, depois das reformas efetuadas após a abdicação, quando da ascensão do segundo monarca, os títulos continuaram a ser distribuídos, mas, doravante, seguindo expressamente o espírito da Constituição.

This thesis intends to analyze the political meaning of the concession of nobility titles in Brazil, from 1808 to 1840, comprising, thus, both the period during which Brazil was part of the Portuguese Empire as well as the First Reign and the Regency Period. Special emphasis is given to the political strategy that informed the concession of titles by d. João and d. Pedro I, including the criteria employed by each monarch, the characteristics of the titles conceded, as well as the people who were ennobled in each of the reigns. Thereby, the different criteria, which guided the concessions made by father and son, are carefully dealt with, responding, on one hand, to distinct expectations by those bestowed with a title and, on the other hand, to different political situations which demanded the formation of alliances in order to support the monarch in very specific moments. Ultimately, if, in fact, there was a nobility throughout the whole Brazilian Empire, its endurance, as well as the continuity or discontinuity of other customary practices and institutions directly (or indirectly) related to the nobility (some of which were clearly heritages of the Ancien Regime) were fiercely questioned and discussed during the Regency Period. Therefore, following the reforms made after the abdication, upon the rise of the second monarch, the titles kept being distributed, though, hereafter, according explicitly to the spirit of the Constitution.