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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.8.2007.tde-10072007-101656
Documento
Autor
Nome completo
Silvanir Marcelino de Miranda
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2007
Orientador
Banca examinadora
Iokoi, Zilda Marcia Gricoli (Presidente)
D'Alessio, Marcia Barbosa Mansor
Gnaccarini, Jose Cesar Aprilanti
Gohn, Maria da Glória Marcondes
Moura, Margarida Maria
Título em português
Infância, trabalho e direitos no Vale do Mucuri - MG
Palavras-chave em português
Trabalho de menor - Minas Gerais
Resumo em português
Analisa a situação de crianças e adolescentes submetidas precocemente ao trabalho, numa longa duração histórica, que registra mudanças, como a passagem do trabalho infantil inserido na economia familiar camponesa para o trabalho infantil proletarizado, no contexto do êxodo rural ocorrido a partir dos anos 1960 no Vale do Mucuri - MG. Verifica que a população camponesa expropriada migra para diferentes contextos, como a cidade de São Paulo e a agricultura da cana e sofre perdas das condições de reprodução social. Analisa as situações de exploração do trabalho infantil e da situação da infância pobre apresenta-se como anômala em relação aos fundamentais que, simultaneamente iam se fortalecendo por meio de mediações que passaram a definir mudanças na doutrina jurídica sobre a criança e o adolescente e o mundo do trabalho. Considerado violência estrutural, o trabalho de crianças e adolescentes passou a figurar-se como intolerável e desde os anos 1970, com a Convenção 138/73 da OIT e no Brasil repercutiu nos anos 1980 por força dos movimentos sociais que forjaram conquistas de direitos que passaram a orientar as políticas sociais de atendimento à infância, inscritas no ECA. Nos anos 1990, dificuldades de ordem política e econômica vão desorientar a efetivação dos direitos conquistados. A política de erradicação do trabalho infantil é assumido pelo Estado a partir de 1994, com o PETI, que foi sendo implantado lentamente no pais, assim como os Conselhos Tutelares. Para analisar a eficácia das políticas sociais para a erradicação do trabalho infantil, partimos da história de famílias e crianças do bairro Novo Horizonte e da Vila Solidariedade na cidade Teófilo Otoni sofreu um processo vigoroso de expansão da mancha urbana a partir dos anos 1970 em decorrência das migrações camponesas. A história dos habitantes permitiu relacionar expropriação camponesa, migrações e trabalho infantil às políticas socais para a infância, especificamente o PETI e considerar que as mesmas são insuficientes tendo em vista que o grau de ausência de direitos fundamentais em detrimentos das garantias legais
Título em inglês
Children, labor and rights in the Mucuri Valley - MG
Palavras-chave em inglês
Child labor - Minas Gerais
Resumo em inglês
This work analyzes the long-lasting situation of children and adolescents precociously subject to labor. It has been a historical situation, that went through changes such as the passage of child labor in the familiar economy to the proletary child labor that occurred within the rural exodus that took place in the years 1960s in the Mucuri Valley (State of Minas Gerais). We verified that the expropriated peasant population migrates to different environments, such as the city of São Paulo and places dedicated to the sugar cane agriculture, and lose conditions of social reproduction. This work also analyzes the situations of child labor exploitation - the situation of poor children is anomalous in relation to fundamental rights, and simultaneously those rights have been fortified by means of mediations, which resulted in changes in the juridical doctrine regarding the infancy, youth and the labor world. Regarded as a structural violence, the children and youngsters labor was considered intolerable since the years 1970s, through the ILO Convention 138/73. In Brazil, that change spread in the years 1980s by the force of the social movements that created the rights that served as basis for the social policies described in the Statute of the Children and Adolescent. In the years 1990s, social and political difficulties avoided the effectiveness of the rights conquered. The State of São Paulo assumed the policy of the child labor eradication in 1994, through a program (PETI) that has slowly being implanted in the country. At the same time, the Tutelary Councils were created. In order to analyze the efficacy of social policies for the eradication of the child labor, we based our study on the history of families and children of Novo Horizonte and Vila Solidariedade neighborhoods, in the city of Teófilo Otoni, State of Minas Gerais. That city suffered a massive process of urban expansion, from the 1970s on, as result of peasant migrations. The history of the inhabitants allows us to correlate peasant expropriation, migration and labor work to social policies for childhood, specifically the PETI, showing that those policies are insufficient, having in mind the degree of absence of fundamental rights and legal guarantees
 
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Data de Publicação
2007-08-14
 
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