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Tese de Doutorado
Documento
Autor
Nome completo
Priscila de Lima Souza
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2017
Orientador
Banca examinadora
Marquese, Rafael de Bivar (Presidente)
Pimenta, João Paulo Garrido
Silva, Luiz Geraldo Santos da
Silveira, Marco Antonio
Slemian, Andrea
Título em português
'Sem que lhes obste a diferença de cor': a habilitação dos pardos livres na América portuguesa e no Caribe espanhol (c. 1750-1808)
Palavras-chave em português
Habilitação
Pardos livres Status social
Politização
Resumo em português
Esta tese versa sobre o processo de transformação do status social dos pardos livres da América ibérica ocorrido ao longo do período compreendido entre a segunda metade do século XVIII e o ano de 1808. Trata-se de uma abordagem comparada que analisa a América portuguesa e o Caribe espanhol considerando-se, no interior deste, especificamente o Vice-Reino de Nova Granada, a Capitania Geral da Venezuela e a Capitania Geral de Cuba como unidades históricas conectadas por processos comuns, cujos desdobramentos variaram de acordo com condicionamentos específicos de cada espaço. Em decorrência do passado escravo, os pardos livres eram estigmatizados e considerados juridicamente inabilitados ao exercício de funções sociais específicas nos âmbitos político, civil, eclesiástico e militar. A tese analisa, por um lado, os fundamentos dos estigmas associados aos pardos e, por outro lado, as pressões exercidas pelos próprios pardos com o objetivo de superar as restrições legais. A documentação que sustenta a análise é constituída principalmente de petições e requerimentos enviados por eles visando à obtenção de privilégios e honras que garantiam prestígio social. Por meio deles, percebe-se a articulação de um discurso comum baseado em representações positivadas acerca do grupo que originou e alimentou um movimento de positivação da identidade parda no mundo iberoamericano. Examinam-se igualmente os posicionamentos de autoridades metropolitanas, coloniais e das elites locais frente às pretensões dos pardos, o que permite evidenciar a existência de um campo de tensões envolvendo diretamente o problema da inserção social e política desse segmento social. As reformas promovidas pelas monarquias ibéricas após o fim da Guerra dos Sete Anos (1756-1763) aprofundaram significativamente essas tensões, pois ampliaram o papel exercido pelos pardos na manutenção dos espaços coloniais, garantindo-lhes maiores parcelas de poder. Destaca-se particularmente o impacto das reformas militares, entendendo-se que elas transformaram as milícias em nichos de politização decisivos para a atuação dos pardos como um grupo de pressão, pois suas demandas por honras e privilégios passaram a ser dotadas de legitimidade institucional. Defende-se que em fins do século XVIII, sobretudo ao longo da década de 1790, houve uma ampliação das expectativas manifestadas pelos pardos, que passaram a vislumbrar a superação dos entraves legais e a consolidação de um novo status sociojurídico sintetizado pela ideia de habilitação plena. Em 1808, ano decisivo para a definição do futuro político das possessões americanas, as tensões que envolviam a elevação do status social dos pardos seguiam como um traço importante da crise que atingia as monarquias ibéricas.
Título em inglês
'Without oppose them the difference of color': the habilitation of free pardos in Portuguese America and the Spanish Caribbean (c. 1750-1808).
Palavras-chave em inglês
Free pardo
Habilitation
Politicization
Social status
Resumo em inglês
This study approaches in the transformation process of the Free Pardo people status which occurred in Iberian America during the period between the second half of the eighteenth century and the year 1808. This is a comparative approach that analyzes Portuguese America and the Spanish Caribbean specifically the Viceroyalty of New Granada, the General Captaincy of Venezuela and the General Captaincy of Cuba as historical units connected by common processes, whose developments varied according to specific conditions of each space. As a result of the slave past, Free Pardo were stigmatized and considered legally unfit for the exercise of social functions as well the political, civil, ecclesiastical and military instances. This study analyzes, on the one hand, the foundations of the stigmas associated with the Pardo and, on the other hand, the pressures exerted by the Pardo themselves in order to overcome legal restrictions. The documentation that supports the analysis consists mainly of petitions and requests sent by them seeking to obtain privileges and honors that guaranteed social prestige. Through them, the articulation of a common discourse based on positive representations about the group that originated and fed a movement of affirmations of Free Pardo identity, in the Ibero-American, can be perceived. The positions of metropolitan, colonial and local elites are also examined according to Free Pardo people pretensions, which allows us to show the existence of a field of tensions directly involving the social problem and political insertion in this social segment. The reforms promoted by the Iberian monarchies, after the end of the Seven Years War (1756-1763), significantly deepened these tensions, as they increased the role played by the Pardo in maintaining colonial spaces, granting them greater spheres of power. The impact of military reforms is particularly noteworthy, since they have transformed the militias into niches of politicization. This process was decisive for the Pardo as a pressure group, since their demands for honors and privileges have been endowed with institutional legitimacy. This study also support that at the end of the 18th century, especially during the 1790s, there was an increase in the expectations expressed by the Pardo, who began to see the overcoming of legal obstacles and the consolidation of a new socio-juridical status synthesized by the idea of full habilitation. In 1808, the decisive year for the definition of the political future of the American possessions, the tensions that involved the elevation of the Pardo social status followed as an important trace of the crisis that reached the Iberian monarchies.
 
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Data de Publicação
2018-02-09
 
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