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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.8.2013.tde-02042013-113902
Documento
Autor
Nome completo
Patricia Ferreira dos Santos
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2013
Orientador
Banca examinadora
Bacellar, Carlos de Almeida Prado (Presidente)
Kantor, Iris
Souza, Laura de Mello e
Trindade, Jaelson Bitran
Venâncio, Renato Pinto
Título em português
Carentes de justiça: juízes seculares e eclesiásticos na "confusão de latrocínios" em Minas Gerais (1748-1793)
Palavras-chave em português
Denúncias
Episcopado
Justiça eclesiástica
Queixas
Querelas
Resumo em português
O objeto deste estudo é a justiça eclesiástica, analisada sob dois aspectos: as relações estabelecidas pelos juízes eclesiásticos com os fiéis e com os juízes seculares; e os mecanismos de coerção que pôs em prática. A metodologia comparativa baseou-se nas seguintes fontes: processos judiciais eclesiásticos; recursos de averiguação de delitos - as querelas, queixas e denúncias; norma jurídica - expressa nas constituições sinodais, Ordenações e tratados; correspondência de bispos e governadores do século XVIII. Tais fontes evidenciam as várias facetas da justiça colonial: a virtude primeira do Príncipe; e a prerrogativa episcopal. Ponto central na evangelização tridentina, a justiça eclesiástica preconizava maior presença no cotidiano dos fiéis, e uma busca dos pecadores públicos, mediante devassas, denúncias, queixas e querelas. Como corolário deste exercício, verificam-se entre as autoridades seculares e eclesiásticas relações de colaboração, concorrência e conflito. Isto desencadeou múltiplas reações entre as pessoas leigas e eclesiásticas, alvos daquela ação.
Título em inglês
Deprived of justice: secular and ecclesiastical judges in the "confusion of robberies" in Minas Gerais (1748-1793)
Palavras-chave em inglês
Complaints
Denunciations
Ecclesiastical justice
Episcopacy
Suits
Resumo em inglês
The object of this study is the ecclesiastical justice in the diocese of the Minas Gerais, analyzed in two ways: the competitive relations of the cooperation, elimination and conflict that established their judges delegates with the people and the authorities of the colony; the mechanisms of coercion that put into practice. A comparative methodology was based on the following sources: ecclesiastical court proceedings, resources investigation of crimes, such as suits, complaints and wanton; the rule of law, and correspondence of the bishops and governors of the eighteenth century. These sources show the various facets assumed by the justice to colonial times: the main prerrogative of the Prince; and also episcopal prerogative, according to the decreesTridentine. The bishop chased the public sinners; received suits and denunciations and established wanton. The ecclesiastical justice was essential element of evangelization Tridentine; however, between secular and ecclesiastical authorities, were relations of the competition, collaboration and conflict. This triggered multiple reactions among people, the target of his action.
 
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Data de Publicação
2013-04-02
 
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