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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.8.2014.tde-14052015-130950
Documento
Autor
Nome completo
Vinícius de Bragança Müller e Oliveira
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2015
Orientador
Banca examinadora
Saes, Alexandre Macchione (Presidente)
Dolhnikoff, Miriam
Gambi, Thiago Fontelas Rosado
Lopes, Luciana Suarez
Miranda, Marcia Eckert
Título em português
Autonomia regional e financiamento da educação básica: Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Sul, 1850-1930
Palavras-chave em português
Alfabetização
Autonomia regional
Diferenças regionais
Educação Básica
Financiamento da instrução primária
Pernambuco
Rio Grande do Sul
São Paulo
Resumo em português
A divisão de competências entre o governo central e os regionais definida durante a primeira metade do século XIX deixou às províncias a responsabilidade sobre um dos mais importantes itens do serviço público relacionados ao desenvolvimento econômico de um país ou região, a educação básica. Durante o Império Brasileiro, não obstante a centralização da maior parte dos recursos em mãos do governo central, foi possível às províncias manterem seus orçamentos equilibrados e, portanto, a definição sobre como tratariam suas finanças e investimentos em suas regiões. Esta divisão, que deixava a responsabilidade sobre a oferta de educação básica às províncias, foi mantida após a Proclamação da República e a adoção do federalismo no final do século XIX, em um contexto no qual a autonomia das antigas províncias, renomeadas como estados, foi ampliada. Portanto, o desenvolvimento da educação básica e dos itens que a compõe, como oferta de escolas, alcance da escolaridade e da alfabetização, estiveram, entre 1850 e 1930, sob a responsabilidade dos governos regionais e, dessa forma, os resultados que obtiveram vinculados ao modo com que cada uma delas tratou tal item do serviço público. Mesmo que, no plano geral, os resultados educacionais no Brasil tenham sido desfavoráveis se comparados ao que outros países alcançaram, é possível identificar diferenças relacionadas ao desenvolvimento da instrução primária que estiveram vinculadas à maneira com que cada região analisada Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Sul trataram e, principalmente, financiaram a educação básica, item reconhecidamente como um dos mais relevantes na formação e desenvolvimento de uma nação.
Título em inglês
Regional Autonomy and Financing of Basic Education: Pernambuco, São Paulo and Rio Grande do Sul, 1950-1930
Palavras-chave em inglês
Basic Education
Financing of primary education
Literacy
Pernambuco
Regional autonomy
Regional differences
Rio Grande do Sul
São Paulo
Resumo em inglês
The division of powers between the central government and regional set during the first half of the nineteenth century has left the provinces responsibility for one of the most important items of public service related to the economic development of a country or region, the basic education. During the Brazilian Empire, despite the centralization of most resources in the hands of the central government, provinces was possible to keep their budgets balanced and therefore the definition on how they would treat their finances and investments they made in their regions. This division, which left the responsibility for the provision of basic education to the provinces, was retained after the Proclamation of the Republic and the adoption of federalism in the late nineteenth century, in a context in which the autonomy of the former provinces, renamed as states, was extended. Therefore, the development of basic education and the items that comprise an offering of schools, access to schooling and literacy, were between 1850 and 1930 under the responsibility of regional governments and thus the results obtained related to so that each item was treated as public service. Even though, in general terms, educational outcomes in Brazil have been unfavorable compared to what other countries have achieved, it is possible to identify related to the development of primary education differences were linked to the way that each region analyzed - Pernambuco, São Paulo and Rio Grande do Sul - treated and mainly financed basic education, admittedly item as one of the most important in the formation and development of a nation.
 
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Data de Publicação
2015-05-14
 
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