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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.8.2008.tde-11092008-161454
Documento
Autor
Nome completo
Sergio Motejunas Ramos
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2008
Orientador
Banca examinadora
Wright, Antonia Fernanda Pacca de Almeida (Presidente)
Antunes, Sergio Pereira
Couto Filho, Júlio
Rezende, Tadeu Valdir Freitas de
Siciliano, Rosana
Título em português
A economia política e os contratos coletivos de trabalho nos EUA, México e Brasil: aspectos comparativos
Palavras-chave em português
Contrato coletivo do trabalho
Direito trabalhista
Economia política
Sindicato
Trabalhismo internacional
Resumo em português
A presente pesquisa pretende ser útil nos esclarecimentos da maneira pela qual a experiência advinda do processo de industrialização na Inglaterra, e aperfeiçoada pelos estadunidenses, denominada contrato coletivo de trabalho, poderia servir de parâmetro para o Brasil e México, em termos da contribuição que este instrumento tem dado ao bem-estar social dos trabalhadores. As relações históricas de trabalho no contexto da economia política e na contemporaneidade destes relacionamentos com blocos econômicos diversos são analisadas, bem como as implicações para as relações de trabalho, em especial para os contratos coletivos. As análises feitas visam contribuir para uma melhor compreensão histórica do conflito do capital versus trabalho para elucidar a maneira pela qual seria conveniente atentar para uma melhor compreensão do equilíbrio necessário para valorizar estas relações. Propõe analisar a situação econômica básica versus o processo político e a dinâmica do relacionamento das classes sociais trabalhadoras tendo em vista a influência da doutrina monetarista-liberal de Milton Friedman, chamada de neoliberal, incluindo-se aspectos do peso secundário que a América Latina tem no cenário estratégico dos grandes países capitalistas, por isso as análises foram realizadas tendo em vista preliminarmente uma distinção metodológica fundamental entre direito objetivo e direito não objetivado para que se compreendesse sob a luz dessa distinção as influências recíprocas da economia e da política sobre o homem no horizonte das indefinições da práxis social. Procurou-se, também, o espírito da investigação histórico-estrutural, imiscuir-se nas influências externas comuns, questionando as facetas do internacionalismo trabalhista e suas ramificações, e a maneira como se desenvolveram comparativamente.
Título em inglês
The political economy and the labor collective contract in EUA, México e Brasil: comparative aspects
Palavras-chave em inglês
Collective bargain contract
Labor internationalism
Labor law
Labor union
Political economy
Resumo em inglês
The present study should be of interest for the understanding how the experience of labor collective bargain contract, allowed by the industrialization process in England and improved by the North Americans, should be used as parameter for Brazil and Mexico, in terms of the contribution that this instrument has been giving to the workers' social welfare. It analyzes also the history of the political economy and its contemporariness and the relationships with several capitalist blocks and the implications for the collective bargain contracts. It seeks for a best understanding the conflicts between capital versus labor, trying to elucidate the way should be better to comprehend the necessity of equilibrium, to promote the best value to the workers. It analyzes moroever the basic economy status versus the political process and the dynamics of the relationship of the working classes, considering the influence of the monetarist-liberal doctrine of Milton Friedman, called as neoliberal, included aspects of the secondary influence that Latin America has in the great capitalists' strategic scenery. The analyses were done in terms of the fundamental methodological distinction between the objective law and nonobjectified law as a way to comprehend, under the focus of this distinction, the reciprocal influences from economics and politics concerning the man in the indefinite horizon of social praxis. The spirit of the historical-structural investigations also attempts for a critical look of the external influences, questioning about labor internationalism faces and their ramifications that has been developed comparatively
 
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Data de Publicação
2008-09-29
 
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