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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.8.2008.tde-10072008-105745
Documento
Autor
Nome completo
Heloísa Maria Teixeira
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2008
Orientador
Banca examinadora
Motta, Jose Flavio (Presidente)
Bacellar, Carlos de Almeida Prado
Costa, Iraci Del Nero da
Lamounier, Maria Lucia
Nozoe, Nelson Hideiki
Título em português
A não-infância: crianças como mão-de-obra em Mariana (1850-1900)
Palavras-chave em português
Economia de subsistência
Trabalho infantil
Transição para o trabalho livre
Resumo em português
Nossa pesquisa investiga a criança - escrava, ingênua ou livre, com idade inferior a 15 anos - inserida como mão-de-obra nos domicílios de Mariana, Minas Gerais, durante a segunda metade do século XIX. Esta localidade, desde o declínio da mineração, passou a ter a produção de alimentos como atividade econômica principal. O período contemplado foi de transição do sistema escravista para o sistema livre de trabalho. A cessação do tráfico internacional de escravos, a liberdade concedida a crianças nascidas de mães escravas e a escravos com mais de 60 anos foram partes de um processo de transição gradual, cujo corolário foi a abolição da escravatura. De 1850 a 1871, os senhores tinham no tráfico interno e na reprodução natural a esperança de perpetuação do regime, mas, depois da Lei Rio Branco, a segunda possibilidade foi eliminada pelo ventre livre. Tal lei, entretanto, permitia aos escravistas a utilização da mão-de-obra dos ingênuos até que estes completassem 21 anos. O senhor que desejasse manter a utilização da mão-de-obra coercitiva teria algumas dificuldades (a maior delas, talvez, fosse a elevação dos preços dos cativos). Nesse contexto, muitos projetos buscaram contornar a ausência do escravo. Entre eles, alguns idealizavam o uso da mão-de-obra nacional, especialmente de livres pobres, libertos e ingênuos. Dentro dessa alternativa, a criança, que poderia ser educada desde cedo para o trabalho, tinha papel relevante. Nossa pesquisa demonstra que entre os fatores pelos quais a criança se inseria no mundo do trabalho, estavam o cativeiro, a orfandade, a ilegitimidade e a pobreza. Os pequenos trabalhadores executavam tarefas ligadas à roça, ao pastoreio e aos serviços domésticos. A documentação revelou poucas crianças com idade inferior a 7 anos inseridas na labuta, mas o número de trabalhadores aumentava progressivamente nas faixas etárias seguintes. Percebe-se que dos 12 aos 14 anos, os menores já têm suas profissões descritas nos documentos. Investigamos uma extensa gama de fontes primárias. Foram inventários post-mortem, matrículas de escravos e de ingênuos, registros de compra e venda de escravos, processos judiciais, cartas de alforria, mapas de população, listas de habitantes, o Recenseamento Geral do Império de 1872 e os relatórios de presidente da província. Tais documentos, cartoriais ou oficiais, possibilitaram-nos vislumbrar as características do trabalho infantil na Mariana oitocentista.
Título em inglês
The children (slave, "ingênuo" or free; under 15 years old) inserted as laborers in Mariana (Minas Gerais) households (1850-1900)
Palavras-chave em inglês
Child labor
Subsistence economy
Transition to free labor system
Resumo em inglês
This research studies the children (slave, "ingênuo" or free; under 15 years old) inserted as laborers in Mariana (Minas Gerais) households during the second half of the 19th century. Since the decline of mining, that locality consolidated the subsistence economy as its main activity. The focused period constitutes a transition from slavery to a free labor system. The interruption of international slave traffic and the emancipation of children born of slave mothers and of slaves over 60 years old were events of a gradual transition process, culminating in the abolition of slavery. From 1850 to 1871, the internal traffic and natural reproduction were the only ways to perpetuate slave labour, but the latter possibility was excluded by Lei Rio Branco. However, that law authorized the slaveholders to use "ingênuos's" labor up to the age of 21. The slaveholder who wanted to keep forced labour would have some kind of difficulties (the worst of them, maybe, was a rise in the cost of the slaves). In these circumstances, many projects tried to compensate for the absence of slave labour. Among them, there were those which focused on the use of native workers, particularly poor free men, freedmen and "ingênuos". By this conception, the children, who could be early educated for work, had a considerable role. Some of the reasons why children began to work were the captivity, orphanhood, illegitimacy and poorness. The young workers did tasks as farmhand, shepherds and domestic servants. The documentation contained few working children under 7 years old, but the number of working children increased progressively in the following age groups. From 12 to 14 years old, the children already had their occupations described in the documents. We examined a vast set of register office sources - post-mortem inventories, slave and "ingênuos" registrations, records of slave purchases and sales, judicial suits, letters of emancipation - and official sources - population maps, inhabitant lists, 1872 census, provincial presidential reports -,which gave us an idea of the children's labour in Mariana in the 19th century.
 
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Data de Publicação
2008-07-10
 
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