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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.8.2005.tde-06072007-114818
Documento
Autor
Nome completo
Mozart Vergetti de Menezes
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2005
Orientador
Banca examinadora
Arruda, Jose Jobson de Andrade (Presidente)
Gonçalves, Regina Celia
Lewkowicz, Ida
Puntoni, Pedro Luis
Souza, Laura de Mello e
Título em português
Colonialismo em ação - fiscalismo, economia e sociedade na Capitania da Paraíba (1647-1755)
Palavras-chave em português
Capitania da Paraíba
Capitania Subordinada.
Fiscalismo Régio
Patrimonialismo
Provedoria da Fazenda
Resumo em português
O trabalho versa sobre o processo de montagem e falência de um órgão administrativo, a Provedoria da Fazenda Real da Capitania da Paraíba (1647 - 1755). Através da análise sistêmica, política-administrativa, do órgão fazendário paraibano, pode-se entender a relação contraditória entre o funcionamento, na esfera fiscal, da estrutura patrimonialista montada desde a expulsão dos holandeses da Paraíba, e as investidas centralizadoras do fiscalismo régio. Tais investidas foram sentidas: a) na busca da diminuição de privilégios dos administradores da Fazenda paraibana; b) na constante centralização dos vários pontos de receita existentes na capitania para o seio da Provedoria da Fazenda; e c) na radical intervenção do Marquês de Pombal, quando do decreto da anexação e subordinação da Capitania da Paraíba à de Pernambuco. Destaca-se ainda, a trajetória da falência econômica da Capitania da Paraíba, cuja asfixia repercutiu na crise fiscal e na subordinação
Título em inglês
Colonialism in action: fiscalism, economics and society in the Captaincy of Paraíba (1647 - 1755)
Palavras-chave em inglês
Captaincy of Paraíba
Department of the royal treasury
Patrimonial structure
Royal fisc
Subordinate captaincy.
Resumo em inglês
This work studies the process of setting as well as bankruptcy of an administrative organ, the department of the royal treasury Captaincy of Paraíba (1647 - 1755). Throughout the analysis of the political and administrative system of this organ, the research points out a contradictory relationship between the patrimonial structure that was built on the occasion of the expulsion of the Dutch from Paraíba, and the attempts to centralize the charge of tributes under the royal control. Such attempts may be characterized by the following actions: a) trying to diminish the privileges of the administrators; b) centralizing the various points of receipts under the department of royal treasury control; c) annexing and subordinating Captaincy of Paraíba to Pernambuco one, a radical intervention by Marquis of Pombal. In addition, the work emphasizes the course of economic bankruptcy of Captaincy of Paraíba, resulting in the crisis of the charge of tributes as well as in the subordination.
 
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Data de Publicação
2007-08-08
 
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