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Tese de Doutorado
DOI
Documento
Autor
Nome completo
Tiago Maiká Muller Schwade
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2019
Orientador
Banca examinadora
Oliveira, Ariovaldo Umbelino de (Presidente)
Alves, Vicente Eudes Lemos
Faria, Ivani Ferreira de
Marcos, Valeria de
Título em português
A formação da propriedade capitalista no Amazonas
Palavras-chave em português
Amazonas
Conflito social
Grilagem
Terra devoluta
Território
Resumo em português
Nesta tese, analisamos o processo de formação da propriedade capitalista no estado do Amazonas. Para tanto, buscamos responder aos seguintes questionamentos: como estão distribuídas as terras no Estado? Como tem se constituído histórica e juridicamente a propriedade? Quais os mecanismos utilizados na apropriação privada da terra? Quais os sujeitos que rivalizam e de qual maneira ocorrem as disputas pela posse do território? A pesquisa partiu de trabalhos de campo e de levantamentos documentais, buscando garantir um compromisso com a realidade, tendo em vista que optamos pelo método materialista e seguimos com análise fundamentada em conceitos e teorias. Verificamos que a apropriação privada da terra surgiu da disputa territorial ainda nos primórdios da colonização europeia da região, caracterizada pelo genocídio de povos indígenas, e se prolongou até a década de 1980, com essa mesma característica. A apropriação privada da terra é também predominantemente realizada fora dos limites legais e não tem por prioridade a ocupação ou produção capitalista. A grilagem e o rentismo estão entre as principais características dos grandes imóveis. Outra característica é justamente a alta concentração fundiária. Essa conjuntura tem gerado importantes conflitos agrários envolvendo grileiros de terras e empresários capitalista, de um lado, e camponeses posseiros e povos indígenas, do outro, redundando em um quadro crônico de violência.
Título em inglês
Formation of capitalist property in Amazonas State
Palavras-chave em inglês
Land grab
Social conflict
State of Amazonas
Territory
Unused public lands
Resumo em inglês
In this thesis, we analyze the process of formation of capitalist property in the State of Amazonas. For this purpose, we seek to answer the following questions: how are the lands distributed in the State? How has the property been historically and legally constituted? What are the mechanisms used in private ownership of land? What are the subjects who compete and in what way do the disputes for the possession of the territory occur? The research was based on fieldwork and documentary surveys, seeking to guarantee a commitment to reality, considering that we opted for the materialistic method, and followed with an analysis based on concepts and theories. We verified that the private appropriation of land emerged from the territorial dispute still in the early days of European colonization of the region, characterized by the genocide of indigenous peoples, and lasted until the 1980s, with the same characteristic. The private appropriation of land is also predominantly made outside the legal limits, and capitalist occupation or production is not a priority. Public land fraud and rentism are among the main characteristics of large properties. Another characteristic is precisely the high concentration of land. This situation has generated important agrarian conflicts involving land grabbers and capitalist entrepreneurs, on the one hand, and squatter peasants and indigenous peoples, on the other, resulting in a chronic situation of violence.
 
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Data de Publicação
2019-05-21
 
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