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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.8.2006.tde-18072007-134914
Documento
Autor
Nome completo
Cleide Poletto
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2006
Orientador
Banca examinadora
Marangoni, Ana Maria Marques Camargo (Presidente)
Bitar, Omar Yazbek
Conti, Jose Bueno
Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Rocha, Yuri Tavares
Título em português
A exploração de pedreiras na região metropolitana de São Paulo no contexto do planejamento e gestão do território
Palavras-chave em português
Legislação ambiental
Pedreiras
Planejamento regional
Região metropolitana da Grande São Paulo
Rochas britadas
Resumo em português
Este trabalho apresenta uma avaliação do planejamento urbano e regional realizado na região metropolitana da Grande São Paulo, no que se refere a exploração de minerais não metálicos usados na produção de agregados para a construção, mais especificamente as pedreiras. Adota como premissa a inexistência de uma política específica para esse setor da economia, e demonstra a inter-relação entre o desenvolvimento urbano e o consumo de brita, dando destaque para a necessidade de harmonizar o desenvolvimento social e econômico com a preservação ambiental. Constata a crescente demanda por rochas britadas e identifica os impactos ambientais advindos desse tipo de exploração mineral. Avalia os principais aspectos legais envolvidos na regulamentação dessa atividade extrativa, enfatizando as normas relativas à mineração e ao meio ambiente. Com relação à região da Grande São Paulo, identifica as origens da sua institucionalização e a implantação do planejamento regional integrado, bem como avalia os estudos e projetos realizados pela EMPLASA, principalmente durante a década de 1980, para organizar aquele setor da economia. Os estudos realizados constataram ser a experiência, na região metropolitana paulista, pioneira na tentativa de organização do setor da mineração em nível regional; confirmaram a premissa de que o Estado não dispõe de política para organizar esse setor, embora já tenha produzido uma quantidade significativa de dados e informações que hoje se encontram dispersos e carentes de atualização. Nos aspectos legais identificou superposição e conflitos de atribuições que, somados à imprecisão de conceitos, acabam por dificultar o atendimento aos objetivos pretendidos. Conclui observando que a experiência acumulada e documentada nos próprios órgãos do Estado pode fornecer os elementos básicos para a elaboração de uma política para esse setor da indústria extrativa, com resultados social e economicamente desejáveis
Título em inglês
Regional planning and management in the metropolitan area of the Great Sao Paulo related to quarries exploitation
Palavras-chave em inglês
Crushed stone
Environmental Legislation
Metropolitan area of Great Sao Paulo
Quarries
Regional planning
Resumo em inglês
This study focus on a particular assessment of urban and regional planning developed for the Metropolitan Area of Great Sao Paulo (Brazil) associated with mineral exploitation to produce crushed stones. The research assumes the inexistence of an appropriate policy for this extractive sector, comparing the close relationship between urban development and crushed stone production, demonstrating the need to adequate social and economic development with environmental protection. The study identifies increasing demand for crushed stone and main environmental impacts from its exploitation, while evaluating the existing main legal framework in Brazil related to this subject, emphasizing those associated with mineral exploitation and environmental regulation. With regards to the metropolitan area of Sao Paulo, this research identifies its origin and the regional planning statement and evaluates projects that had already been developed by EMPLASA in order to organize this sector of extractive industry. As a result, this study gathered evidence to present the lack of appropriate policies, in spite of several projects and data about the subject, mainly during the 80´s. However, most of such information remains, nowadays, lost or forgotten in several public organizations with no use. Concerned with legal aspects, this study identified existing overlap of laws and legal conflicts among duties of several public institutions, while discussing imprecise concepts that bring difficulties to reach the intended purposes. In conclusion, the experience and data, already collected by public sectors, are enough to establish a proper policy in order to organize the exploitation of raw materials used by the construction industry as aggregates, with desirable social and economic outcomes
 
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Data de Publicação
2007-08-15
 
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