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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.8.2013.tde-17022014-105114
Documento
Autor
Nome completo
Maria Lucia Brant de Carvalho
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2013
Orientador
Banca examinadora
Oliveira, Ariovaldo Umbelino de (Presidente)
Arruda, Rinaldo Sérgio Vieira
Marques, Marta Inez Medeiros
Martin, Andre Roberto
Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Título em português
Das terras dos índios a índios sem terras. O Estado e os Guarani do Oco'y: violência, silêncio e luta
Palavras-chave em português
Geopolítica
Guarani
Território
Tríplice fronteira
Resumo em português
A população indígena Guarani desde tempos imemoriais ocupa tradicionalmente as Bacias do Rio Paraguai, Paraná e Uruguai e seus afluentes, ou seja, a grande Bacia do Prata. A região da Bacia do Paraná na Tríplice Fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina é denominada pelos Guarani como sendo uma parcela do Tekoa Guassu (conjunto de várias aldeias Guarani ou Aldeia Grande). Ali possuem o direito de permanecer, reconhecido legalmente desde a época colonial portuguesa e pelas sucessivas constituições brasileiras. No decorrer do século XX com a instalação de empreendimentos estatais brasileiros na região do oeste paranaense, os Guarani foram esbulhados de suas terras desaparecendo assim, inúmeras aldeias. Instalou-se um processo de desconstrução do território indígena. Grande parte da população indígena foi expulsa para o Paraguai, concentrando-se junto às aldeias ali existentes, localizadas na fronteira com o Brasil. Apesar das pressões, uma única população Guarani conseguiu resistir no Brasil. Trata-se dos habitantes da antiga aldeia do Ocoy-Jacutinga. Em 1973, ela teve a maior parte de suas terras ocupadas pelo INCRA, visando reassentar colonos retirados do Parque Nacional do Iguaçu. Em 1982 a parte restante do território indígena, foi totalmente inundada com a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu. Somente parte dos indígenas foram compulsoriamente reterritorializados para a Terra Indígena Avá-Guarani do Ocoy. A transferência da população, legalmente deveria ser de todo o agrupamento indígena, para terras de igual extensão e ambientalmente semelhantes à anterior, e ainda seu uso deveria ser exclusivo. Ocoy apresenta dimensões diminutas, menores que a anterior e ambientalmente comprometida. É sobreposta à Área de Preservação Permanente do reservatório da Usina Hidrelétrica de Itaipu, terras em que, antes, constituía-se parte de Glebas de Colonos, os quais não foram indenizados pelo INCRA. Dada a insuficiência de terras e os problemas sociais decorrentes das superposições, os Guarani sofrem toda sorte de impactos sociais, ambientais, econômicos e sanitários. Tentativas de reterritorialização por parte dos indígenas foram reprimidas pelo Estado. Encontram-se acuados e necessitam de terras em ambiente adequado para sua reprodução física e cultural. Para esta solução, é preciso descartar falsas versões, que atribuem à emigração de indivíduos Guarani provenientes do Paraguai, a existência de excesso demográfico no Ocoy. Esta assertiva vem sendo utilizada, impedindo e mascarando a resolução do problema fundiário. O crescimento demográfico no Ocoy é semelhante ao de qualquer aldeia da etnia. Na verdade, não é a população indígena que é excessiva, mas o território onde foi reassentada que se apresenta insuficiente e inadequado desde a sua instalação no local. Tal situação é fruto de histórico descumprimento das leis pelos poderes Executivo e Judiciário federais, favorecendo grupos de poder locais.
Título em inglês
From the Indian lands to the Indians with no land. The Guarani do Oco'y's route: violence, silence and fight
Palavras-chave em inglês
Geopolitics
Guarani
Territory
Triple border
Resumo em inglês
Traditionally, since memorable times, the Paraguay, Paraná and Uruguay Bays and their tributaries, known as the greater Prata Bay, have been occupied by the Guarani Indian population. The Paraná Bay in the triple border between Brazil, Paraguay and Argentina is identified by part of the Guarani as Tekoa Guassu (a cluster of many Guarani villages or Big Village). Their right to live there is legally recognized by the consecutive Brazilian Constitutions since Portuguese Colonial Times. During the 20th century the Guarani were evicted from their lands due to the Brazilian governments enterprises in the west region of the Paraná State which caused the disappearance of countless villages. It initiated a process of dissipating the Indian Territory. Great part of the Indian population was pushed to Paraguayan lands in the border with Brazil where other villages already existed. In spite of that, one Guarani population, the inhabitants of the old village known as Ocoy-Jacutinga managed to resist in Brazilian territory. However, in 1973, the majority of its lands was occupied by INCRA, to resettle colonists that were withdrawn from Iguaçu National Park. In 1982 the remaining part of the Indian Territory was completely flooded with the construction of Itaipu Hydroelectric Power Plant. Only part of the Indians were compulsorily relocated to the Indian Land of Avá-Guarani do Ocoy. Legally the transference of that population should be for whole Indian group to lands of the same extension and environmentally similar to the previous ones with exclusive occupation. Ocoy, conversely, presents diminutive dimensions, smaller than the preceding one and environmentally impaired. It is overlaped by the Area of Permanent Preservation of Itaipu Hydroelectric Power Plant reservoir; lands that were previously part of the colonist areas, which were not reimbursed by INCRA. Due to the small quantity of land and the social problems developed by the overlapping, the Guarani Indians suffer all kinds of social, environmental, economic and sanitary impact. Indian resettlement attempts were restrained by the State. They are cornered and need the land in a proper environment for their physical and cultural reproduction. For a solution to that matter, it is necessary to throw away false versions that attribute emigration of Guarani Indians from Paraguay due to demographic excess in Ocoy. The use of such statement is an impediment to the resolution for the land property problem. The demographic growth in Ocoy is similar to any other of its ethnic villages. Actually, it is not the Indian population that is excessive but the place where they were resettled that is insufficient and inadequate from the start. Those circunstances are a consequence of the historical unbinding of the law from the Brazilian Judiciary and Executive Federal Institutions on behalf of local power groups.
 
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Data de Publicação
2014-02-17
 
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