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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.8.2019.tde-11022019-121054
Documento
Autor
Nome completo
André Buonani Pasti
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2018
Orientador
Banca examinadora
Arroyo, Maria Mónica (Presidente)
Becerra, Martin Alfredo
Valverde, Rodrigo Ramos Hospodar Felippe
Zusman, Perla Brigida
Título em português
Mídia, território e comunicação ascendente: políticas e disputas para a democratização da comunicação na Argentina
Palavras-chave em português
Argentina
Comunicação
Democratização da comunicação
Políticas de comunicação
Território
Resumo em português
A partir de demandas de movimentos sociais gestadas durante décadas, a Argentina aprovou, em 2009, uma Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual (n. 26.522, conhecida como Ley de Medios), baseada no paradigma da comunicação como um direito, promovendo o combate à concentração na mídia e a promoção da pluralidade e diversidade na comunicação. Entendendo esse processo como um evento geográfico, a presente pesquisa analisa o sentido das principais transformações na organização da comunicação no território argentino a partir dessas políticas de comunicação. Na perspectiva da democratização da comunicação, as novas condições normativas foram aliadas a disputas de sentidos na psicosfera e ao impulsionamento de transformações na tecnosfera, reorganizando as redes técnicas de suporte ao funcionamento da comunicação. Dando ênfase às políticas que apontavam para a promoção de maior densidade comunicacional e ampliação da comunicação ascendente, baseada no cotidiano e nas trocas a partir dos lugares, destacam-se: o programa Polos Audiovisuais Tecnológicos, que buscava regionalizar a produção audiovisual a partir de uma rede federal de Nós Audiovisuais fundados em processos participativos, com gestão associada da sociedade com o Estado; e as ações para o reconhecimento e fomento de meios comunitários, populares e alternativos. Por fim, a partir do início da gestão presidencial de Mauricio Macri, em dezembro de 2015, há uma reorientação das políticas de comunicação e um desmonte do marco normativo e institucional na Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, sob o paradigma da comunicação como negócio.
Título em inglês
Media, territory and ascending communication: policies and disputes for the democratization of communication in Argentina
Palavras-chave em inglês
Argentina
Communication
Communication policies
Democratization of communication
Territory
Resumo em inglês
In 2009, Argentina approved an Audiovisual Communication Services Law (No. 26,522, well known as the Ley de Medios) based on demands from social movements developed for decades. The paradigm was the Right to Communicate, promoting plurality and diversity and fighting the media monopoly. The present research analyzes this process as a geographical event. Through the study of these communication policies, we have addressed the reorganization of communication in the territory of Argentina. We may state that the new normative conditions were allied to disputes of meanings on the psychosphere and to the impulse of changes on the technosphere. The emphasis was on the policies that aimed to promote communication density and the ascending communication. There were two highlights: a national program for the development of audiovisual centers within the country, which promoted regionalized audiovisual production from a federal network based on participatory processes; and the actions for the recognition and funding of community, popular and alternative media outlets. In December 2015, the beginning of the presidential administration of Mauricio Macri changed the paradigm of communication policies, based on the defense of business interests. The normative and institutional framework of the Audiovisual Communication Services Law was then dismantled.
 
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Data de Publicação
2019-02-11
 
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