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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.8.2009.tde-10092009-170624
Documento
Autor
Nome completo
Melissa Giacometti de Godoy
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2008
Orientador
Banca examinadora
Mamigonian, Armen (Presidente)
Arroyo, Maria Mónica
Fortunato, Elizabeth
Scarlato, Francisco Capuano
Spink, Peter Kevin
Título em português
A política municipal de habitação em São Paulo após 1988: as ações do poder público local, as transformações no território usado e o Programa de Arrendamento Residencial
Palavras-chave em português
Habitação
Políticas públicas
Programa de Arrendamento Residencial
São Paulo
Território usado
Resumo em português
Este trabalho visou diagnosticar a situação do problema da moradia no município de São Paulo, bem como a sua evolução recente nas três últimas décadas, tomando como ponto de partida a contextualização da formação socioespacial da qual a cidade é parte; analisar os tipos de enfrentamento aos problemas de moradia implementados pelo município de São Paulo após 1988 e as possíveis relações das ações em habitação realizadas no espaço da cidade com a entrada em vigor da atual Constituição Federal - neste sentido, apresentamos um quadro geral das ações municipais para melhorar o acesso da população pobre à moradia, dentre as implementadas nas gestões que se deram após 1988; e por fim, realizamos trabalho de campo e estudo sobre o Programa de Arrendamento Residencial (PAR) na cidade de São Paulo, seus desafios e suas potencialidades a serem exploradas. No percurso elaboramos uma análise e reflexão geral a respeito dos tipos de programas habitacionais formulados e implementados pelo município de São Paulo (SEHAB e COHAB) após 1988, para enfrentar a insuficiência de acesso à moradia digna. Desenvolvemos também os seguintes temas: a importância dada à habitação de interesse social nas diferentes gestões; o papel dos financiamentos - sua influência nas ações do poder público local; o papel da participação popular - sua influência nas ações do poder público local; e as transformações no território usado da cidade relacionadas às ações municipais na habitação. O Programa de Arrendamento Residencial (PAR) nos interessou em especial porque é o único programa público que trabalha com arrendamento implementado no município de São Paulo. O fato de ser arrendamento com opção de compra permite tornar a aquisição de um imóvel mais acessível às famílias, por não necessitar de depósito inicial e pelo fato de o valor da mensalidade ser próximo ao valor de um aluguel. Além disso, justamente por combinar as vantagens de compra e aluguel, o PAR nos pareceu minimizar uma série de questões negativas associadas à compra de imóvel público. Nossa pesquisa esteve voltada constantemente à reflexão sobre as possibilidades concretas de ampliar cada vez mais o acesso à moradia digna para todas e todos em São Paulo. Procuramos avaliar que caminhos persistem como válidos, que outros precisam ser postos em prática e que alternativas de ação estão postas. Procuramos também definir critérios de avaliação de programas habitacionais que contribuam para a escolha de ações consistentes de melhoria. O processo de análise tratou do conhecimento da categoria sintética de nossa disciplina: o espaço. Buscamos revelar as transformações no território usado da cidade em questão e propor mudanças significativas para o uso do espaço, para o desenvolvimento social, político, econômico e humano, entre outros, da formação socioespacial na qual estamos inseridos.
Título em inglês
Municipal housing policy in Sao Paulo after 1988: actions of the local public power, changes in the used territory and the Programa de Arrendamento Residencial (Residential Leasing Programme)
Palavras-chave em inglês
Housing
Programa de Arrendamento Residencial
Public policies
Sao Paulo
Used territory
Resumo em inglês
This work aimed to diagnose the present actual dwelling conditions in the municipality of Sao Paulo, in addition to its recent evolution during the last three decades, considering the contextualization of the social spatial formation to which the city belongs as a starting point; to analyze all the programmes implemented by the municipality of Sao Paulo since 1988 to tackle the dwelling problems and the possible relations of the actions towards housing carried out in the city space with the working-out of the present Federal Constitution - in that sense, we presented a general overview of the municipal actions intended to improve access to dwelling, among those implemented in the municipal administrations after 1988; lastly, we carried out a field work and a study about the Programa de Arrendamento Residencial (PAR) in Sao Paulo city, its challenges and potentialities to be explored. In our path, we formulated an analysis and general reflection about the different kinds of housing programmes designed and implemented by the municipal authority in Sao Paulo (SEHAB and COHAB), since 1988, to tackle the insufficient access to decent dwelling. We developed also the following themes: the importance given to social-interest housing in different municipal administrations; the role of the financing rules - its influence on the actions of the local public authority; the role of the popular participation - its influence in the actions of the local public authority; and the transformations in the used territory (território usado) of the city related to the municipal actions in housing. Our special interest in the Programa de Arrendamento Residencial (PAR) relies in the fact that it is the only public programme implemented in the city of Sao Paulo that works with leasing. The fact of being leasing, with the option to buy, makes the buying of a house more accessible to families, once it does not require an initial deposit and also because the monthly payment is quite similar to rent prices. Furthermore, precisely because it combines the advantages of owning and renting, it seemed to us to be an option capable of minimizing negative issues associated with the acquisition of public housing. The aim conducting our research was constantly directed towards the consideration about all the concrete possibilities to further extend the access to decent housing for all citizens in the city of Sao Paulo. We looked for means to evaluate ways that persist valid, others that have to be carried out and which alternatives of actions are placed. We also looked for the definition of criteria to evaluate housing programmes that can contribute to the choice of consistent actions of improvement. The analysis process dealt with the knowledge of the synthetic category of our discipline: the space. We looked for to disclose the transformations in the used territory (território usado) of the city in analysis and to consider significant changes for the use of the space, to the human, economic, political and social development, among others, of the social spatial formation of which we are part.
 
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Data de Publicação
2009-09-15
 
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