Esta tese pretende analisar comparativa e criticamente as leis responsáveis pelas reformas educacionais implantadas no Brasil e na Espanha após a redemocratização, período que tem como marco as respectivas Constituições, de 1988 e de 1978. Como as reformas educativas são um fenômeno complexo e multidimensional, serão analisadas somente do ponto de vista estrutural atendose ao ensino médio e curricular atendose à disciplina Geografia. Com base nos documentos do Ministério da Educação (Brasil) e do Ministério de Educación y Ciencia (Espanha), procurarseá investigar as justificativas, as contradições e os conflitos de interesse políticoeconômicos e ideológicos envolvidos nos processos reformistas. Serão pesquisadas ainda as divergências epistemológicas e teóricometodológicas subjacentes à modalidade curricular das reformas. Para tanto, é importante desvendar especialmente o conceito de sociedade do conhecimento, uma das justificativas mais recorrentes para tais reformas, além dos conceitos de reforma educacional, currículo, conhecimentos, competências, ideologia, entre outros. Serão discutidos também os conceitos e as categorias da Geografia, especialmente nos documentos brasileiros, procurando desvendar eventuais incoerências e conflitos teóricometodológicos existentes nesse campo disciplinar. Para atingir os objetivos enunciados acima, a pesquisa se fundamentará no método de abordagem críticodialético. Para sua constituição, serão buscados subsídios na teoria crítica dos pensadores da Escola de Frankfurt, especialmente em Horkheimer e Habermas, e na lógica dialética, particularmente como interpretada por Lefebvre. Com base nos pressupostos desse método de abordagem, é importante verificar se os processos de reforma têm contribuído ou não para a emancipação dos sujeitos professores e alunos a que se destinam. Isso exige uma discussão sobre o significado de emancipação.

The purpose of this thesis is to analyze comparatively and critically the laws responsible for the educational reform implanted in Brazil and Spain after the redemocratization, which is marked by the Constitutions of 1988 and 1978. Due to the fact that education reforms are a complex and a multidimensional phenomenon, they will be analyzed solely from the structural aspect restricting them to high school and curricular restricting them to Geography subject. The justifications, contradictions, as well as the ideological and politicaleconomic conflicts, involved in reforming process will be examined based on documents from Ministério da Educação (Brazil) and from Ministério de Educación y Ciencia (Spain). In addition to that, it will be researched the epistemological and theoreticalmethodological divergence underlying the curricular modality of reforms. Therefore, it is important to unveil especially the concept of knowledge society, which is one of the most appellant reasons for such reforms, beyond concepts of educational reforms, curriculum, knowledge, competencies, ideology and so on. It will be discussed also concepts and categories of Geography, especially in Brazilian documents pursuing unveil eventual contradictions and theoreticalmethodological conflicts existing in the field of Geography. To achieve the purposes mentioned above, the research will be substantiated in the critical theory and the dialectical method. In order to establish it, subsidies on the critical theory of Frankfurt School thinkers will be pursued, especially Horkheimer and Habermas, and on the dialectic logic, particularly interpreted for Lefebvre. Based on prior conjecture of this method of approach, it is important to verify if the processes of reform have contributed or not to the individuals emancipation teachers and students for whom they are designated. That demands a discussion about the meaning of emancipation.