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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.8.2009.tde-09122009-101131
Documento
Autor
Nome completo
Marcia Fernandes Rosa Neu
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2009
Orientador
Banca examinadora
Mamigonian, Armen (Presidente)
Bastos, José Messias
Contel, Fabio Betioli
Monié, Frederic Jean Marie
Scarlato, Francisco Capuano
Título em português
Os portos do sul do Brasil: da formação ao século XXI
Palavras-chave em português
Organização portuária
Portos
Transporte marítimo
Resumo em português
A presente tese Os portos do sul do Brasil: da formação ao século XXI tem como objetivo geral analisar a formação dos portos de maior movimentação no sul do Brasil e a sua influência na economia microrregional e nacional. A partir desta proposta, procurou-se: caracterizar o processo de evolução dos portos do sul do Brasil nos diversos momentos da economia nacional; relacionar o processo de industrialização à movimentação portuária nas cidades de Paranaguá (PR) e Rio Grande (RS), nos portos catarinenses de Imbituba, São Francisco do Sul e Itajaí e nos portos históricos de Antonina, Laguna, Pelotas e Porto Alegre; analisar a hinterlândia próxima dos portos do sul do Brasil e a sua expansão industrial nos últimos vinte anos. Para isso, os portos do sul do Brasil foram distribuídos em três grupos. No primeiro grupo, estão os portos de maior movimentação do Rio Grande (RS) e Paranaguá (PR), bem como sua história de organização portuária. Procurou-se discutir, também, os investimentos realizados nos últimos anos nestes que são os principais portos brasileiros, bem como a relação do porto com as cidades portuárias numa abordagem da formação socioespacial e das condições ambientais. No segundo grupo, apresentaram-se os portos catarinenses com capacidade de expansão e as suas cidades, São Francisco do Sul, Itajaí e Imbituba, além de alguns terminais que começam a ser construídos em pontos estratégicos do Estado. No último grupo, analisaram-se os portos históricos e suas cidades, as quais apresentaram grande movimentação no passado, mas, hoje, em função do limite espacial dos sítios portuários, não conseguem se expandir. A importância econômica dos portos se respalda teoricamente em Marx e Rangel, dentre outros autores que discutem a circulação de mercadorias sob a acumulação capitalista. Nesse sentido, ter portos eficientes no Brasil é ter uma economia capitalista competitiva no mercado internacional, a fim de garantir a integração no mercado mundial. Diversos esforços são realizados para intensificar a circulação de mercadorias, principalmente na fase de produção flexível do toyotismo, que exige dos portos mais rapidez e menor custo, para que o círculo produtivo (da produção ao consumo) se efetive e para que o capital se reproduza. Para implantar este esforço do capitalismo, o governo implanta a Lei nº 8.630 de 1993, chamada de Lei da Modernização Portuária, que retira do Estado a responsabilidade de melhoria do sistema portuário e permite, legalmente, a privatização de terminais, facilitando a criação de novos portos e quebrando a hegemonia dos sindicatos no ambiente portuário. Esta mudança poderá beneficiar as cidades portuárias se houver planejamento integrado e incorporação de outras etapas da produção no sítio urbano.
Título em inglês
Southern Brazils ports: from their formation to the XXI century.
Palavras-chave em inglês
Maritmy transportation
Ports
Portuary organization
Resumo em inglês
The present thesis: Southern Brazils ports, from their formation to the XXI century has as its general purpose to analyze the formation of the busiest ports in southern Brazil and their influence on the micro-regional and national economy. With this in mind, this thesis tries to: characterize the evolution process from southern Brazilian ports within diverse moments in national economy; relate the industrialization process to the port movements in the cities of Parananguá (PR) and Rio Grande (RS), in ports from Santa Catarina (Imbituba, São Francisco do Sul and Itajaí) and in historical ports (Antonina, Laguna, Pelotas and Porto Alegre); and analyze the hinterland near the ports in southern Brazil and its industrial expansion within the last twenty years. For this purpose the ports in southern Brazil were distributed into three groups. In the first group, the busiest ports from Rio Grande (RS) and Parananguá (PR) as well as their portuary organization history were tackled. The last years´ investments in those ports, which are the main Brazilian ones, and the relationship between the port and the portuary city, within the socio-spatial formation approach and the environmental conditions were also discussed. In the second group, ports with expansion capacity from Santa Catarina and their cities, São Francisco do Sul, Itajaí and Imbituba, were introduced, as well as, some terminals which started to be built in strategic places in that state. In the last group, historical ports and their cities, whose schedules were busy in the past, but that nowadays due to the spatial limit from portuary sites cannot expand, were analyzed. The economical importance of ports is theoretically grounded on Marx, Rangel, among others, who discuss the circulation of commodities under the capitalist accumulation. As a result, in order to have more efficient ports Brazil must have a competitive capitalist economy in the international market and guarantee its integration within the world market. Several efforts have been made to intensify the circulation of commodities, mainly during the toyotism flexible production stage, which requires faster service and lower cost from ports in order to have the productive circle (from production to consumption) established and the capital increased. In order to put forth this capitalist effort, the government presents Law 8.630 from 1993, namely Ports Modernization Law, which waives the State responsibility for the portuary system improvement and allows the terminals to be legally privatized, facilitating the creation of new ports and breaking down the Unions hegemony in the portuary field. Portuary cities may benefit from that change if an integrated planning and the inclusion of other production stages within the urban site occur.
 
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Data de Publicação
2009-12-10
 
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