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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.8.2018.tde-09012018-154704
Documento
Autor
Nome completo
Sandra Helena Gonçalves Costa
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2017
Orientador
Banca examinadora
Oliveira, Ariovaldo Umbelino de (Presidente)
Bombardi, Larissa Mies
Dias, Renato da Silva
Marques, Marta Inez Medeiros
Motta, Márcia Maria Menendes
Título em português
'Recantilados', entre o direito e o rentismo: grilagem judicial e a formação da propriedade privada da terra no norte de Minas
Palavras-chave em português
Campesinato Geraizeiro
Grilagem Judicial
Norte de Minas
Propriedade da Terra
Território
Resumo em português
A questão agrária em Minas Gerais é permeada por conflitos e por uma estrutura fundiária concentradora, cujas raízes encontra-se no processo de formação da propriedade privada da terra. Buscando compreender essa questão, a partir de uma leitura geográfica, analisei processos de divisão e demarcação de terras particulares, que tramitaram na antiga Comarca de Grão Mogol, no Norte de Minas Gerais. Esses processos tiveram amparo jurídico no Decreto Nº 720 de 05 de setembro de 1890 promulgado durante o Governo Provisório e insere-se no conjunto de medidas legais que permearam a transferência do controle das terras devolutas para os Estados. A divisão e demarcação de terras foi uma estratégia geopolítica utilizada pelas elites fundiárias locais e regionais para se apropriarem das terras públicas devolutas. Nas décadas de 1920 e 1930, quando tramitaram os processos de divisão e demarcação de terras no Norte de Minas Gerais, teve início a grilagem judicial que transformou grileiros em proprietários de terras. Esse processo desigual de apropriação privada das terras públicas envolveu a extração da renda fundiária, em diferentes contextos, que se somaram ao longo do avanço do modo de produção capitalista sobre as terras soltas, terras livres, de uso comum nos gerais. A partir da década de 1960, em decorrência de mais uma aliança entre o Estado e os rentistas (elites locais e empresas de plantio de madeira para produção de carvão para as siderúrgicas), através da SUDENE e RURALMINAS, na fração do território estudada, por meio de contratos de arrendamentos foram entregues mais de 500 mil hectares de terras devolutas a empresas, que desmataram o Cerrado e a Caatinga e invadiram as terras de morada, trabalho e reprodução da vida das famílias camponesas geraizeiras. O pacto rentista, segue em curso, com a territorialização dos monopólios das empresas monoculturas de árvores e de exploração mineral. Como consequência desse processo desigual e contraditório, iniciado com a adjudicação de terras na década de 1930, desdobrou-se a retaliação fundiária, conceito que utilizo para explicar dois movimentos: de um lado, realiza-se o confinamento das famílias geraizeiras em porções recortadas de terras alheias às suas práticas costumeiras de uso, submetendo camponeses ao trabalho nas carvoarias ou no plantio de eucalipto e até a expulsão de suas terras de morada. De outro lado, as lutas geraizeiras pela conquista e retomada de suas terras de uso tradicional, ao qual se somam as lutas territoriais indígena e quilombola. Esta tese também tem o propósito de evidenciar o embate dialético colocado entre o direito e o rentismo, a partir da análise da disputa também judicial pela autodemarcação do Território Tradicional Geraizeiro do Vale das Cancelas, abrangendo terras nos municípios de Grão Mogol, Josenópolis, Riacho dos Machados e Padre Carvalho, atualmente distribuídos na jurisdição das Comarcas de Grão Mogol, Porteirinha e Salinas, cujas terras têm sido alvo da prática da grilagem judicial e do processo de retaliação fundiária, iniciado com as ações de divisão e demarcação de fazendas, dentre as quais, algumas sequer existiram, mas que tiveram sua origem documental judicialmente legitimadas.
Título em inglês
Recantilados, between law and rentism: judicial grabbing and formation of private land the formation of private land property in Northern Minas Gerais
Palavras-chave em inglês
Geraizeiro Peasantry
Judicial Land Grabbing
Land Property
Northern Minas Gerais
Territory
Resumo em inglês
The agrarian issue in the state of Minas Gerais is permeated by conflicts and by a concentrated land structure, whose roots lie in the process of formation of private land property. Seeking to comprehend this issue, based on a geographic reading, i analyze procedures of division and demarcation in private lands, which were processed in the former Grão Mogol County, a northern city of Minas Gerais. These procedures were legally protect by the Decree nº 720 of September 5th, 1890 promulgated during the Provisional Government and is part of the legal measures that permeated the transfer of control of the vacant lands of Brazilian states. Land division and demarcation was a geopolitical strategy used by local and regional land elites to appropriate the vacant public lands. In the decades of 1920 and 1930, when processes of division and demarcation of lands in the North of Minas Gerais were processed, judicial land grabbing began, transforming grabbers in landowners. This unequal procedures of private appropriation of public lands involved the extraction of land income, on loose lands, free lands commonly used in general. Since the 1960s, as a result of a further alliance between the state and the renties (local elites and the timber companies for the production of coal for steel mills), through SUDENE (Superintendence of the Development of Brazilian Northeast) and RURALMINAS (Rural Institution of Minas Gerais), in the fraction of the territory studied, for in the middle of lease agreements, more than 500,000 hectares of vacant lands (terras devolutas) were delivered to companies that deforested the Cerrado and the Caatinga, and invaded the homestead, work and reproduction of the life of the Geraizeira peasant families. The rentier pact continues, with the territorialisation of the monopolies of companies of monoculture of trees and mineral exploration. As a consequence of this unequal and contradictory process, begun with the adjudication of lands in the 1930s, land retaliation was deployed, a concept that i use to explain two movements: on one hand, the families of Geraizeiras are confined in cut-out portions of Lands alien to their customary practices of use, subjecting peasants to work in charcoal or eucalyptus plantations, and even the expulsion of their land. On the other hand, the Geraizeiras struggles for the conquest and resumption of their lands of traditional use, to which are added the territorial struggles indigenous and quilombola. This thesis also has the purpose of evidencing the dialectical conflict between rights and rentism, from the analysis of the judicial dispute for the autodemarcation of the Tradicional Geraizeiro Territory of Vale das Cancelas, covering lands in the municipalities of Grão Mogol, Josenópolis, Riacho dos Machados and Padre Carvalho, currently distributed in the jurisdiction of the Counties of Grão Mogol, Porteirinha and Salinas, whose lands have been subject to the practice of judicial land grabbing and the process of land retaliation, initiated with the actions of division and demarcation of farms, among the which, some even existed, but had their documentary origin judicially legitimized.
 
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Data de Publicação
2018-01-09
 
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