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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.8.2012.tde-07122012-095454
Documento
Autor
Nome completo
Luciana Riça Mourão Borges
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2012
Orientador
Banca examinadora
Mello-Théry, Neli Aparecida de (Presidente)
Cruz, Rita de Cassia Ariza da
Silva, Ricardo Gilson da Costa
Título em português
Políticas territoriais na fronteira: o Programa de Aceleração do Crescimento e as transformações em Rondônia no início do séc. XXI
Palavras-chave em português
Configuração Territorial
Conflitos
Obras
PAC-1
Rondônia
Resumo em português
Tendo como base a reflexão sobre como o Estado brasileiro formula sua estratégia política e econômica para a ocupação, exploração, desenvolvimento e incorporação de territórios no país, objetivamos com este estudo compreender qual a nova configuração territorial em Rondônia a partir do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Para tanto, pretendemos analisar a importância desse programa na transformação do território desse estado, que recebe atualmente duas das maiores obras de infraestrutura do Governo Federal: as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau. Partimos do pressuposto de que, a partir da década de 2000 se inicia um novo período de ascensão econômica em Rondônia modificando profundamente as relações entre os diversos agentes, tanto em âmbito local quanto regional. Definimos como recorte temporal do estudo o período entre 1990 (após os projetos de colonização das décadas de 1970 e 1980) e 2010 (PAC-1). Em nossa análise, porém, focalizamos o PAC-1 (2007 a 2010), no eixo Infraestrutura Logística e Energética, que corresponde ao Plano Plurianual (PPA) 2008-2011 referente ao segundo mandato do presidente Lula, assim como as transformações territoriais consequentes de seus projetos. Com ênfase no estado de Rondônia, investigamos desde as formas de incorporação da Amazônia ao contexto econômico e político do país, passando pelas políticas ambientais da década de 1990, até chegarmos ao atual cenário de megaempreendimentos e grandes obras. Algumas hipóteses nos nortearam: a) a ideia de que os projetos de infraestrutura até o final da década de 1980 serviram de base para a atual configuração territorial que se forma no estado, b) a política ambiental, após os programas de colonização, teve um efeito de conservação de áreas com floresta, sendo um obstáculo ao grande avanço do capital produtivo, restando hoje apenas as unidades de conservação e demais áreas protegidas, c) o PAC dá continuidade a um novo ciclo de programas governamentais iniciado com Fernando Henrique na segunda metade da década de 1990, repetindo projetos de infraestrutura que não se concretizaram anteriormente, d) as localidades que recebem grandes obras em favor do desenvolvimento econômico nacional sofrem grandes danos devido aos interesses das empresas envolvidas serem a prioridade nesse processo. Os procedimentos metodológicos que adotamos para o estudo foram pesquisa bibliográfica, análise de documentos oficiais do PAC, trabalho de campo realizado em Rondônia e sistematização das informações em gabinete. Nossas variáveis analíticas consistiram em população, PIB, dados de energia e atividades econômicas. Ao conflitarmos os dados fornecidos por movimentos sociais com os das secretarias governamentais, identificamos disparidades, o que municiou nossa discussão sobre as implicações desses projetos na atual configuração territorial rondoniense.
Título em inglês
Territorial Politics at the Border: The Program of Accelerated Growth and changes in Rondônia at the beginning of the XXI century
Palavras-chave em inglês
Conflicts
PAC-1
Rondônia
Territorial configuration
Works
Resumo em inglês
Based on the thought of how the Brazilian government formulates its strategy and economic policy for the occupation, exploitation, development and incorporation of territories in the country, this study aimed to understand what the new territorial configuration in Rondônia from the Program for Accelerated Growth (PAC). To this end, we intend to analyze the importance of this program in the transformation of that states territory, which currently receives two major infrastructure works of the Federal Government: the Santo Antonio and Jirau hydroelectrics. We assume that from the 2000s begins a new period of economic upswing in Rondônia modifying deeply the relationships between various actors, both locally and regionally. We defined as the time frame of the study the period between 1990 (after the colonization projects of the 1970s and 1980s) and 2010 (PAC-1). In our analysis, however, we focused on PAC-1 (2007-2010), in the Logistics and Energy Infrastructure axis, which corresponds to the Multiyear Plan (PPA) from 2008 to 2011 for the second President Lulas term of office, as well as the territorial changes resulting from their projects. With emphasis on the state of Rondônia, we investigated since the ways of incorporating the Amazon to the economic and political country context, through the environmental policies of the 1990s, until we reach the current scenario of megaprojects and great works. Some hypotheses have guided us: a) the idea that the infrastructure projects by the end of the 1980s served as the basis for the current territorial configuration that is formed in the state, b) environmental policy, after the colonization programs, had a effect of conservation areas with forest and a great obstacle to the advancement of productive capital, leaving today only conservation areas and other protected areas, c) the PAC continues a new period of government programs initiated by Fernando Henrique Cardoso in the second half the 1990s, repeating infrastructure projects that did not happen earlier, d) the locations that receive large works in favor of national economic development suffer major damage due to the interests of companies involved in this process are the priority. The methodological procedures adopted for the study were literature, analysis of official documents of the PAC, fieldwork in Rondônia and systematization of information in the office. Our analytical variables consisted of population, GDP, energy data and economic activities. When conflicted data provided by social movements with those of government departments, identify gaps, it equipped our discussion of these projects implications in the Rondônias current territorial configuration.
 
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Data de Publicação
2012-12-07
 
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