O objetivo desta dissertação é analisar o uso e a apropriação do espaço na cidade de São Paulo na perspectiva do processo de revalorização do seu Centro Histórico. A análise focaliza, sobretudo, os problemas relacionados aos planos e estratégias voltados para o reforço da função habitacional desta região. Dentre as estratégias do poder público para a revalorização do Centro estão incluídas propostas que estimulam o seu uso habitacional. Entretanto, em torno deste objetivo se evidenciam diferentes interesses dos agentes sociais (dentre os quais estão a Associação Viva o Centro e o Fórum Centro Vivo) que entram em conflito pelo uso e apropriação deste espaço. Neste cenário de disputas em torno do Centro Histórico de São Paulo, averiguam-se, ainda, como as diretrizes e instrumentos contidos no Estatuto da Cidade sobre o uso do solo são aplicados nesta centralidade e quais seus possíveis efeitos.

This dissertation aims at analyzing the usage and appropriation of space in the city of São Paulo from the perspective of the Historic Center's revaluation process. The focus of the analyses lies mainly on problems related to the plans and strategies directed to reinforce the region's residential function. Proposals to stimulate its residential function are included among the policy strategies to revalue the Historic Center. However, different interests of social agents (Associação Viva o Centro and Fórum Centro Vivo among others) around this objective become evident. These social agents start a conflict over the usage and appropriation of the space. In this setting, the application and possible effects of the guidelines and instruments contained in the City's Statute on the usage of soil in this locality are further investigated.