A proliferação de políticas de incentivo à inovação tecnológica, no Brasil, nos últimos anos, tem tido destaque tanto nas discussões acadêmicas quanto na formulação dessas políticas. Ao mesmo tempo em que o Brasil melhorou sua condição econômica e diminuiu, em parte, a pobreza, também surgiu uma demanda por produtos e processos tecnologicamente mais avançados, como consequência tanto de uma transformação do padrão de consumo, como da própria atividade produtiva. A importação de conteúdo tecnológico, decorrente dessas mudanças, não só traz implicações negativas para a balança comercial, como também, do ponto de vista geopolítico, para nossa dependência em setores econômicos estratégicos no cenário mundial, hoje. Com vistas à melhoria da capacidade de inovação tecnológica nas empresas brasileiras, o Estado tem promovido mudanças significativas como: o aumento do crédito para o financiamento de atividades para desenvolvimento tecnológico e inovativo; a criação de linhas de fomento específicas para a inovação em empresas privadas nas instituições antes voltadas exclusivamente para melhoria do sistema acadêmico nacional e a alteração da legislação para atender e dar maior eficiência aos objetivos da política nacional de inovação. Nesse sentido, o objetivo da presente tese é entender a problemática geopolítica dos processos de transformações legais e institucionais em curso, no Brasil, a partir da Subvenção Econômica da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e das linhas de financiamento para inovação relacionadas à saúde.

The proliferation of incentive policies regarding technological innovation in Brazil has been drawing attention both in academic discussions and in the formulation of policies. While Brazil has improved its economic condition and reduced in part poverty, a demand for technologically more advanced products and processes has also emerged as a consequence from the transformation pattern but also from the economic activity itself. The importation of technological content, spawned from these changes, not only does it negatively affect our foreign trade accounts but also contributes, from a geopolitical view, for our dependence on strategic economic sectors in the world scenario today. Aiming to improve the innovation capacity of Brazilian companies, the State has been promoting significant changes such as: growth of credit for the funding of innovative and technological development activities; creation of specific foster lines for innovation in private companies in institutions that before were focused on the betterment of the national academic system; and the change in the legislation to better meet the goals of the national innovation policy. In this sense, the objective of the present thesis in to understand the geopolitical issues of the legal and institutional changes in course in Brazil, based on the Economic Subsides of the Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP Financier of Studies and Projects), and the funding lines for innovations in healthcare.