As mudanças climáticas provocadas pelo Homem induziram a formação de um mercado que segue atividades que afirmam contemplar aspectos de desenvolvimento sustentável. O mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) é um dos instrumentos de flexibilização estabelecido pelo protocolo de Quioto com o objetivo de facilitar o cumprimento das metas de redução de emissão de gases de efeito estufa (GEE), definidas para os países que o ratificaram, tratando do desenvolvimento e da implantação de projetos visando à redução de emissões de gases de efeito estufa nos países em desenvolvimento, financiado pelos países desenvolvidos, em troca de créditos para serem abatidos dos seus compromissos de redução de emissões. Os projetos que se habilitarem à condição de projeto de MDL deverão cumprir uma série de procedimentos até receber a chancela da ONU e, consequentemente, certificar as reduções alcançadas. O presente trabalho tem o objetivo de analisar quais são os requisitos para a implantação de um MDL e discutir a real promoção da sustentabilidade do dispositivo, bem como a viabilidade econômica e ambiental, conforme preconiza o artigo 12 do Protocolo de Quioto. Para o cumprimento da presente tarefa foi necessária a análise dos antecedentes do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, a saber: As mudanças climáticas globais, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e o Protocolo de Quioto. Em seguida foram analisados dois projetos utilizando MDL sob dois aspectos diferenciados. O primeiro advindo de reduções de emissões em um aterro sanitário, na cidade de São Paulo, o segundo relacionado à silvicultura, no interior do mesmo Estado.

Climate change caused by man induced the formation of a market that follows activities that claim to include elements of sustainable development. The Clean Development Mechanism (CDM) is one of the Kyoto Protocol flexibilization instruments in order to facilitate the achievement of greenhouse gases (GHGs) emission reducing goals defined for the countries which have ratified it, treating of development and implementation of projects in order to reduce GHGs emission in developing countries, financed by developed countries, in exchange for credits to be deducted from their commitments to reduce emissions. Projects that qualify for CDM project status must meet a series of procedures to receive the United Nation (UN) approval and consequently, certify the achieved reductions. This study aims to examine which are the requirements for implementation of a CDM and discuss the actual promotion of the device sustainability as well as economic and environmental viability, as defined in article 12 of the Kyoto Protocol. In fulfillment of this task it was necessary to analyze the background of the CDM, as follows: Global climate changes, the UN Framework Convention on Climate Change and the Kyoto Protocol. Next, two projects were analyzed using CDM under two different aspects. The first about emission reductions in a landfill, in the city of Sao Paulo, the second related to growing eucalyptus, in the countryside of the same state.