• JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
 
  Bookmark and Share
 
 
Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.8.2002.tde-31082007-095427
Documento
Autor
Nome completo
Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2002
Orientador
Banca examinadora
Montero, Paula (Presidente)
Abreu, Sergio Franca Adorno de
Lima, Roberto Kant de
Montes, Maria Lucia Aparecida
Schilling, Flavia Ines
Título em português
Controlando o poder de matar: uma leitura antropológica do Tribunal do Júri - ritual lúdico e teatralizado
Palavras-chave em português
Etnografia
Tribunal do júri (1997-2001) São Paulo (SP)
Resumo em português
Esta tese apresenta uma etnografia de sessões de julgamentos de homicídio realizadas entre 1997 e 2001, nos cinco Tribunais do Júri da cidade de São Paulo, sendo quatro os conceitoschave que a orientam: jogo, ritual, drama e texto. A principal conclusão é a de que esses julgamentos baseiam-se na manipulação de imagens relativas a dois poderes fundamentais em todo e qualquer grupo social: o de um indivíduo matar outro e o de instituições sociais controlarem tal faculdade individual. O que está em jogo e em cena, no Júri, mais do que a vida e a morte de indivíduos, é a própria sobrevivência do grupo. Dependendo de como as mortes são textualizadas e contextualizadas, transformadas em imagens e encenadas, o poder individual de matar é considerado socialmente legítimo ou ilegítimo. Um dos principais objetivos do trabalho foi, portanto, captar quais valores estruturam essa "imaginação social das mortes" e, consequentemente, como o próprio grupo regula a convivência de seus membros e a sua sobrevivência. Os participantes do Júri, ao darem expressão às imagens desses poderes, através de discursos, expressões e decisões, criam e recriam o mundo da cultura sobre o da natureza. Regras morais, sociais e econômicas arrancam a morte de sua esfera meramente natural e transformam - na em metáfora de dramas da vida: vizinhança, parentesco, amor, traição, trabalho, desemprego, tensões do tráfico de drogas e de armas. Cada sessão de Júri é um teste desse mundo das regras, ao qual a cultura é submetida e através do qual ela submete os envolvidos. O Júri tem um caráter lúdico porque as principais características de qualquer jogo estão nele presentes. Trata-se de uma atividade consciente, exterior à vida habitual e que, enquanto ocorre, absorve os jogadores de maneira intensa. É praticada dentro de limites espaciais e temporais próprios, segundo certas regras. Geralmente, promove a formação de grupos que tendem a rodear-se de segredo e a sublinhar sua diferença em relação ao resto do mundo. Além disso, há uma transformação da realidade em imagens. Personagens e dramas são criados e apresentados aos jurados, em duas versões básicas - a da acusação e a da defesa -, com vistas a que, no silêncio imposto a cada um, eles se identifiquem com a versão que lhes parecer mais verossímil e dêem seu veredicto. É um jogo de persuasão. O caráter ritual e cerimonial do Júri reside nas ações ordenadas - falas, gestos, expressões - de natureza predominantemente simbólica, que se desenvolvem em momentos apropriados das sessões e inspiram atitudes de lealdade, respeito e reverência a valores que se materializam nos votos dos jurados. Tais ações transcendem o acontecimento narrado nos autos e alcançam dramas básicos da existência humana. Por serem o sistema de justiça criminal e, em seu interior, o Júri, sistemas de poder, eles produzem efeitos que se comparam às ilusões criadas pelo teatro, uma vez que a arte de governar e a arte cênica são inseparáveis. Durante os julgamentos, juiz, promotor, defensor e jurados dividem a posição de "príncipes". Enquanto o primeiro reina soberano e aparentemente neutro, o segundo acusa veementemente, o terceiro protege e os demais decidem, em silêncio meditativo. Como um deus que se quadriparte e com isso se fortalece, a encenação de julgar dramas de vida e morte tem como um de seus resultados mais marcantes sacralizar a instituição "Justiça" e revigorar a etiqueta e a estética sociais. Podendo ser lidas como um texto literário, cujas palavras e expressões principais advêm de um vocabulário de sentimento, as sessões relatam, metaforicamente, a violência de viver e morrer e as tentativas de se lidar com esse drama.
Título em francês
Une ethnographie de plusieurs séances de jugement de meurtre auxquelles on a assisté, entre 1997 et 2001, dans les cinq Cours d'ssises (Tribunais do Júri) de la Ville de São Paulo, Brésil
Palavras-chave em francês
Cours d' Assises de la Ville de São Paulo
Ethnographie
Resumo em francês
Cette thèse présente une ethnographie de plusieurs séances de jugement de meurtre auxquelles on a assisté, entre 1997 et 2001, dans les cinq Cours d'ssises (Tribunais do Júri) de la Ville de São Paulo, Brésil. Elle est orientée par quatre concepts-clé: jeu, rituel, drame et texte. La principale conclusion à laquelle on arrive est que ces jugements se fondent sur la manipulation d'images relatives à deux pouvoirs fondementaux dans n'importe quel groupe social: celui qui permet à un individu d'en tuer un autre et celui qui autorise les institutions sociales à contrôler cette faculte individuelle. Par là est mise en jeu et en scène, dans le Jury, la survie ellemême du groupe, bien davantage que la vie et la mort des individus. Le pouvoir individuel de tuer sera considéré légitime ou illégitime selon le mode par lequel les morts deviennent texte et acquièrent un contexte, selon la manière par laquelle ils sont convertis en images et mis en scène. L'un des principaux buts du travail a donc été de saisir les valeurs qui structurent cette "imagination sociale des morts" et, par conséquent, de comprendre comment le groupe lui -même règle la coexistence de ses membres aussi bien que sa survie en tant que collectif. Lorsqu'ils rendent les images de ces pouvoirs, par leurs discours, expressions et décisions, les hommes et les femmes qui prennent part au Jury créent et recréent le monde de la culture audessus de celui de la nature. Des règles morales, sociales et économiques arrachent la mort à sa sphère seulement naturelle et en font la métaphore de certains drames de la vie: le voisinage, la parenté, l'amour, la trahison, le travail, le chômage, les tensions du trafic de drogues et d'armes. Chaque séance des assises met à l'épreuve ce monde des règles, auquel la culture se soumet et par le biais duquel elle soumet les personnes concernées. Le Jury a un caractère ludique parce qu'il rassemble les principaux traits de n'importe quel jeu. Il s'agit d'une activité consciente, extérieure à la vie de tous les jours et qui, tant qu'elle a lieu, absorbe intensément les joueurs. Elle est pratiquée, d'après certaines règles, à l'intérieur de certaines limites spaciales et temporelles tout à fait siennes. D'ordinaire le Jury mène à la formation de groupes qui tendent à s'entourer d'un certain secret et à souligner leur différence vis-à-vis du reste du monde. Le Jury est également l'occasion d'une conversion de la réalité en images. Des personnages et des drames sont créés et présentés aux jurés, en deux versions de base - celle de l'accusation et celle de la défense -, dans le but que, dans le silence imposé aux jurés, ils s'identifieront à la version qui leur paraîtra la plus vraisemblable et que par là ils donnent leur verdict. C'est un jeu de.persuasion. Le caractère rituel et cérémoniel du Jury se tient dans des actes ordonnés - des discours, des gestes, des expressions en général -, de nature surtout symbolique, qui se produisent à certains moments des séances et qui inspirent des attitudes de loyauté, de respect et de révérence à des valeurs qui se matérialisent dans le vote des jurés. De tels actes transcendent l'evénement rapporté dans les actes du procès et touchent des drames fondementaux de l'existence humaine. Du fait que le système de la justice criminel - et à son intérieur le Jury - constituent des systèmes de pouvoir, et qu'on ne peut séparer l'art de gouverner et l'art scénique, ils produisent des effets qui se comparent aux illusions créées par le théâtre. Lors des jugements, le juge, le procureur, l'avocat de défense et les jurés se partagent le rôle du prince. Le premier règne en tant que souverain et dans une apparence de neutralité, le deuxième accuse avec véhémence, le troisième protège l'accusé et les derniers décident, dans un silence méditatif. Comme un dieu qui se scinde en quatre et par là se renforce, la mise en scène des jugements de vie et de mort a pour un de ses effets les plus frappants de sacraliser l'institution "Justice" et de redonner vigueur à l'étiquette et à l'esthétique sociales. Les séances - qui peuvent aussi être lues comme un texte littéraire, dont les paroles et les expressions principales proviennent d'un vocabulaire de sentiment - rapportent, métaphoriquement, la violence de vivre et de tuer de même que certains moyens par lesquels on essaie de travailler ce drame.
 
AVISO - A consulta a este documento fica condicionada na aceitação das seguintes condições de uso:
Este trabalho é somente para uso privado de atividades de pesquisa e ensino. Não é autorizada sua reprodução para quaisquer fins lucrativos. Esta reserva de direitos abrange a todos os dados do documento bem como seu conteúdo. Na utilização ou citação de partes do documento é obrigatório mencionar nome da pessoa autora do trabalho.
Data de Publicação
2007-10-04
 
AVISO: Saiba o que são os trabalhos decorrentes clicando aqui.
Todos os direitos da tese/dissertação são de seus autores
Centro de Informática de São Carlos
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP. Copyright © 2001-2018. Todos os direitos reservados.