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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.8.2011.tde-23052011-145729
Documento
Autor
Nome completo
Silvio Gabriel Serrano Nunes
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2010
Orientador
Banca examinadora
Souza, Maria das Gracas de (Presidente)
Barros, Alberto Ribeiro Gonçalves de
Prado, Lidia Reis de Almeida
Título em português
Constitucionalismo e resistência em Théodore de Béze: secularização e universalidade do direito de resistir na obra de Du Droit des Magistrats sur leurs sujets de 1574
Palavras-chave em português
Constitucionalismo
Direito de resistência
Reforma
Secularização
Théodore de Bèze
Resumo em português
A presente dissertação de mestrado tem por finalidade examinar a questão do direito político de resistência elaborado por Théodore de Bèze em seu tratado Du Droit des Magistrats, de 1574, apontando a influência das fontes seculares, católicas, e a forma peculiar como Bèze dialoga com outros reformadores precedentes (Lutero, Calvino e Müntzer). Na análise da obra Du Droit des Magistrats, destacamos a recepção do argumento de resistência constitucional, preliminarmente elaborado pelos juristas da região de Hesse, por ocasião da crise vivida pelo luteranismo no raiar da década de 1530, e em larga medida desenvolvido e ampliado por Bèze, que lhe confere tom de universalidade. Por fim, apontaremos contribuições do pensamento político do reformador sucessor de Calvino em Genebra para os mecanismos de controle dos governantes na tradição do pensamento constitucionalista, como os que contemporaneamente denominamos de parlamentar e jurisdicional.
Título em inglês
Constitutionalism and resistance in Théodore Bèze: secularization and the universality of the right to resist the work Du Droit des magistrats sur leurs sujets, 1574.
Palavras-chave em inglês
Constitucionalism
Reform
Right of resistance
Secularization
Théodore de Bèze
Resumo em inglês
This study aims to analysis the political right of resistance developed by Théodore de Bèze in Du Droit des Magistrats, written on 1574, emphasizing the influence of secular and Catholic sources, and the particular way as Bèze communicates with another previous reformers (Lutero, Calvino e Müntzer). In the analysis of Du Droit des Magistrats, it will be highlighted the receipt of the constitutional argument of resistance, preliminarly drafted by jurists from Hesse when the Lutheranism felt in crisis, at 1530 decade, specially developed and broadened by Bèze. Finally, it will be pointed contributions from the political thought of the Reformer Calvinos sucessor in Geneva to the control mechanisms of the rulers in the tradition of constitutional thought, as the today considered parliamentary and judicial systems.
 
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Data de Publicação
2011-05-23
 
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