A presente dissertação de mestrado tem por finalidade examinar a questão do direito político de resistência elaborado por Théodore de Bèze em seu tratado Du Droit des Magistrats, de 1574, apontando a influência das fontes seculares, católicas, e a forma peculiar como Bèze dialoga com outros reformadores precedentes (Lutero, Calvino e Müntzer). Na análise da obra Du Droit des Magistrats, destacamos a recepção do argumento de resistência constitucional, preliminarmente elaborado pelos juristas da região de Hesse, por ocasião da crise vivida pelo luteranismo no raiar da década de 1530, e em larga medida desenvolvido e ampliado por Bèze, que lhe confere tom de universalidade. Por fim, apontaremos contribuições do pensamento político do reformador sucessor de Calvino em Genebra para os mecanismos de controle dos governantes na tradição do pensamento constitucionalista, como os que contemporaneamente denominamos de parlamentar e jurisdicional.

This study aims to analysis the political right of resistance developed by Théodore de Bèze in Du Droit des Magistrats, written on 1574, emphasizing the influence of secular and Catholic sources, and the particular way as Bèze communicates with another previous reformers (Lutero, Calvino e Müntzer). In the analysis of Du Droit des Magistrats, it will be highlighted the receipt of the constitutional argument of resistance, preliminarly drafted by jurists from Hesse when the Lutheranism felt in crisis, at 1530 decade, specially developed and broadened by Bèze. Finally, it will be pointed contributions from the political thought of the Reformer Calvinos sucessor in Geneva to the control mechanisms of the rulers in the tradition of constitutional thought, as the today considered parliamentary and judicial systems.