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Tese de Doutorado
Documento
Autor
Nome completo
Silvio Gabriel Serrano Nunes
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2017
Orientador
Banca examinadora
Souza, Maria das Graças de (Presidente)
Aranovich, Patricia Fontoura
Barros, Alberto Ribeiro Gonçalves de
Chaui, Marilena de Souza
Sahd, Luiz Felipe Netto de Andrade e Silva
Título em português
As origens do constitucionalismo calvinista e o direito de resistência: a legalidade bíblica do profeta em John Knox e o contratualismo secular do jurista em Théodore de Bèze
Palavras-chave em português
Constitucionalismo
Direito de resistência
John Knox
Théodore de Bèze
Resumo em português
A presente pesquisa de doutorado tem por finalidade a análise do pensamento político dos principais reformadores que sucedem a Calvino, John Knox e Théodore de Bèze, os primeiros a romperem com a ambiguidade de Calvino quanto ao direito da lícita resistência política aos governos tirânicos, no ano de 1554, e que inauguram a tradição do constitucionalismo calvinista, ao privilegiarem o primeiro uma fundamentação bíblica quase exclusiva e o segundo um forte apelo para fontes seculares, ambos visando à identificação do fenômeno da tirania e a respectiva solução para o problema pela via da teoria constitucional das magistraturas inferiores. Em seus escritos dispersos, especialmente nos tratados publicados em 1558 em Genebra e posteriormente em sua História da Reforma Escocesa, na qual é narrada a primeira aplicação prática da teoria das magistraturas inferiores em um Estado-nação a protagonizar uma reforma e revolução calvinista, John Knox desenvolve sua teoria acerca do direito de resistência com estrita observância das Escrituras, em especial as narrativas do Antigo Testamento, das quais extrai uma legalidade bíblica, e compara suas exortações às dos antigos profetas bíblicos quanto ao dever de combater as tiranias com a ação dos magistrados civis apoiados pelo povo. Em Théodore de Bèze, o foco será a abordagem secularizada do fenômeno da tirania, sem prejuízo de uma compatibilidade com as Escrituras, remetendo à construção teórico-conceitual do fenômeno da tirania do jurista medieval Bartolo de Sassoferrato tirania ex parte exercitii e tirania ex defectu tituli e identificar na sua principal obra política Do Direito dos Magistrados (1574) os meios humanos de combate à tirania, os Estados Gerais e os magistrados inferiores, instâncias incumbidas das funções militares e judiciais, graças a um contratualismo secular, amparado em precedentes na história profana extraídos da Antiguidade Clássica, Idade Média e da época do próprio Bèze. Por fim, pretende-se identificar o legado desses autores nas revoluções calvinistas e em autores relacionados a tais eventos: a revolta nos Países Baixos e Althusius, a Revolução na Inglaterra e John Milton (ainda que rompesse com o calvinismo, em termos de teoria política, operou em suas obras com teses de Calvino, Knox e Bèze); a Revolução Norte-Americana e a organização política proposta pela Constituição do novo país defendida por Publius (Alexander Hamilton, James Madison e John Jay) e a introdução no sistema jurídico-político brasileiro dessa tradição pelo calvinista Rui Barbosa (não por razões religiosas mas sim por seu projeto liberal, manifestado sobretudo em seus escritos políticos, no Decreto Federal nº 1 de 15 de Novembro de 1889 e em seu papel desempenhado no projeto da Constituição de 24 de Fevereiro de 1891). Objetiva-se apontar, no bojo dessa tradição, a ambiguidade do pastoreio, que privilegia a ação política efetiva pelos magistrados inferiores em detrimento do protagonismo político do povo, que seria posto numa situação de tutela, o que pouco contribui para que se aceite sem maiores receios o celebrado lugar-comum da contribuição do calvinismo para o desenvolvimento dos regimes democráticos no Ocidente.
Título em inglês
The origins of the Calvinist Constitutionalism and the right of resistance: the prophets biblical legality in John Knox and the jurists secular Contractualism in Théodore de Bèze
Palavras-chave em inglês
Constitutionalism
John Knox
Right of resistance
Théodore de Bèze
Resumo em inglês
This research aims to analyze the political thought of the leading reformers succeeding Calvin John Knox and Théodore de Bèze who are also the precursors of breaking up with Calvins ambiguity concerned to the lawful right of political resistance against tyrannical governments, in 1554. They started the tradition of the Calvinist constitucionalism by privileging, the first, an almost exclusively biblical foundation, and the second, a strong appeal to secular sources; both attempting to acknowledge the tyranny phenomenon and its solution by the constitutional doctrine of the lesser magistrate. In his writings, especially the treatises published in Geneva, in 1558, and the History of the Scottish Reformation, in which he approaches the first practical application of the doctrine of the lesser magistrate in a nation-state protagonist of a Calvinist reformation and revolution, John Knox develops his theory about the right of resistance under strict observance of the Scriptures mainly the narratives of the old Testament, of which he extracts a biblical legality comparing his own exhortations about the duty of fighting tyranny through the action of lesser civil magistrates supported by the people to the old prophets exhortations. In the other hand, Theodore de Bèze focuses the secularized approach to the tyranny phenomenon, considering the compatibility with the Scriptures, when referring to the theoretical and conceptual study of the tiranny phenomenon by the medieval jurist Bartolo de Sassoferrato tiranny ex parte exercitii e tiranny ex defectu tituli. Through his main political work, Du Droit des Magistrats (1574), Bèze also identifies the human resources to figth tyranny, the General States and the lesser magistrates the instance in charge of military and judicial functions, due to a secular contractualism, supported by precedents in the profane history from Classical Antiquity and Middle Age, as well as contemporarily to Bèze. Finally, it is intended to acknowledge the legacy of these authors in the Calvinist revolutions and in other authors related to those events: the Dutch revolt and Althusius; the English revolution and John Milton (even having broken with Calvinism, in his studies Milton considered Calvin, Knox and Bèze in terms of political theory); the North-American revolution and the political organization of the Constitution defended by Publius (Alexander Hamilton, James Madison and John Jay); and the introduction of this tradition in the Brazilian legal and political system by the Calvinist Rui Barbosa (not due to religious purposes but because of his liberal project manifested on his political writings, the Federal Decree 1 of 15th November 1889 and his role on the project of the Constitution of 24th February 1891). It is intended to point out, in the midst of this tradition, the ambiguity of the pastorate, which favors the political action of lesser magistrates over peoples political protagonism, submiting people to a guardianship relation, what definitely does not help to accept without further concerns the celebrated commonplace of Calvinisms contribution to the development of democracies in the West.
 
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Data de Publicação
2017-06-12
 
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