A proposta desta dissertação é analisar a teoria da justiça republicana de Philip Pettit. Isso exige, inicialmente, o desenvolvimento de sua concepção de liberdade como não dominação, central para o modelo de republicanismo do autor. A partir deste concepção de liberdade, é possível a formulação de uma concepção de justiça republicana, a qual permite o desenvolvimento de instituições políticas destinadas a maximizar a não dominação nas relações entre os cidadãos e nas relações destes com o próprio Estado. Com referência às relações entre os cidadãos, Pettit apresenta instituições nacionais voltadas à infraestrutura, seguridade e defesa. Já as relações dos cidadãos com o Estado levam Pettit a formular uma teoria republicana da democracia, a qual possui um caráter tanto participativo quanto contestatório. Além disso, acreditamos que a teoria da justiça de Pettit, para se mostrar relevante no âmbito da teoria política normativa contemporânea, deve ser comparada com o liberalismo-igualitário de John Rawls, o qual ocupa posição de destaque neste debate. Assim, defenderemos o republicanismo de Philip Pettit como uma alternativa ao liberalismo de matriz rawlsiana, problematizando alguns pontos do pensamento deste autor.

The purpose of this dissertation is to analyze Philip Pettits republican theory of justice. This demands, initially, the development of his conception of freedom as nondomination, which is central to his republicanism. From this conception of freedom, its possible to develop a republican conception of justice, which allows us to design institutions encharged of maximizing non-domination on the relationships between citizens and between these citizens and the state. Regarding the relationship between citizens, Pettit develops domestic institutions on the domains of infrastructure, insurance, and insulation. And regarding the relationship between the people and the state, Pettit builds a republican theory of democracy, which has a system of participation and contestation. Besides this, we also believe that Pettits theory of justice, in order to prove its relevance on the contemporary normative political theory, needs to be compared with John Rawls liberal-egalitarianism, a doctrine that has a prominent site on this debate. Therefore, we stand up for Philip Pettits republicanism as a alternative to the Rawlsian republicanism, but also stress some problematic issues on the work of the former.