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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.8.2017.tde-10032017-151000
Documento
Autor
Nome completo
Fernanda Emy Matsuda
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2016
Orientador
Banca examinadora
Alvarez, Marcos Cesar (Presidente)
Lourenço, Luiz Claudio
Salla, Fernando Afonso
Souza, Luis Antonio Francisco de
Teixeira, Alessandra
Título em português
Sob fogo cruzado: a gestão de mulheres e a justiça criminal paulista
Palavras-chave em português
Biografia judiciária
Mulheres
Prisão
Sistema de justiça criminal
Violência baseada no gênero
Resumo em português
Este trabalho dedica-se ao estudo da gestão de mulheres em São Paulo, com especial atenção para os dispositivos mobilizados na atuação do sistema de justiça criminal. Para isso, foram adotadas duas perspectivas complementares. A primeira volta-se para a situação de mulheres como vítimas de crimes violentos, procurando resgatar de que maneira a legislação criminal incorpora e traduz as demandas das mulheres, resultando em leis que cristalizam percepções (não raro ambíguas e contraditórias) sobre mulheres e desigualdade de gênero, fenômeno que também caracteriza o momento da aplicação das leis pelos tribunais. A segunda perspectiva se volta para o problema do controle social das mulheres a partir dos mecanismos penais, mormente a privação da liberdade, incluindo a prisão processual. As estratégias de pesquisa adotadas envolvem levantamento legislativo e documental, coleta de informações de autos de processos judiciais, visitas a unidades prisionais, entrevistas com mulheres e profissionais do direito e análise de dados fornecidos pela Secretaria de Segurança Pública. Aliando as abordagens qualitativa e quantitativa, o estudo procurou enfatizar trajetórias individuais, principalmente com base em biografias judiciárias, que lançam luz sobre as especificidades do encontro entre as mulheres e o sistema de justiça criminal e evidenciam o continuum de violência que marca as vidas das mulheres.
Título em inglês
Under crossfire: the management of women and the criminal justice in São Paulo
Palavras-chave em inglês
Criminal justice system
Gender-based violence
Judicial biography
Prison
Women
Resumo em inglês
This work is dedicated to the study of women's management in São Paulo, with special attention to the devices deployed in the performance of the criminal justice system. In order to do this, there were adopted two complementary perspectives. The first one turns to the situation of women as victims of violent crimes, concerning how the criminal law incorporates and translates the demands of women, resulting in laws that crystallize perceptions (often ambiguous and contradictory) on women and gender inequality, a phenomenon that also characterizes the moment of law enforcement by the courts. The second perspective turns to the problem of social control of women regarding criminal mechanisms, especially the deprivation of liberty, including pretrial detention. The adopted research strategies involve legislative and documental survey, information from lawsuits, visits in prisons, interviews with women and legal professionals and analysis of data provided by the Public Security Bureau. Combining qualitative and quantitative approaches, the study sought to emphasize individual trajectories, mainly based on judicial biographies that shed light on the specificities of the encounter between women and the criminal justice system and show the continuum of violence that marks the lives of women .
 
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Data de Publicação
2017-03-10
 
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