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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.8.2010.tde-30092010-125049
Documento
Autor
Nome completo
Olivia Cristina Perez
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2010
Orientador
Banca examinadora
Arretche, Marta Teresa da Silva (Presidente)
Coelho, Vera Schattan Ruas Pereira
Cortes, Soraya Maria Vargas
Lavalle, Adrian Gurza
Marques, Eduardo Cesar Leão
Título em português
A representação em arenas extraparlamentares: os Conselhos Gestores de Políticas Públicas
Palavras-chave em português
Conselhos gestores
Democracia representativa
Organizações civis
Representação
Resumo em português
Esta tese examina a representação política em arenas extraparlamentares, que são fóruns de deliberação com impacto importante sobre as políticas públicas nas democracias contemporâneas. Para tanto, são analisadas as concepções dos representantes que atuam em nome da sociedade civil nos Conselhos Gestores de Políticas Públicas. Com base em diferentes perspectivas teóricas a respeito da representação, foram pesquisadas as seguintes dimensões empíricas: as regras de composição dos Conselhos, o processo de autorização dos conselheiros, a forma como os representantes tomam decisões e prestam contas das suas ações, o controle sobre suas atividades e a visão dos conselheiros a respeito da legitimidade das suas práticas de representação. O estudo constatou que a composição dos Conselhos, o processo de escolha dos conselheiros, a prestação de contas e o controle sobre as ações dos representantes são restritos aos ativistas de organizações civis que acompanham os Conselhos. Apesar dessa restrição, os representantes consideram que defendem interesses gerais e causas universais. Também foi averiguado que quando os conselheiros são ligados a organizações compromissadas com os espaços de discussão em contextos de alta mobilização popular, eles são mais próximos dos usuários dos serviços públicos e dos militantes da área.
Título em inglês
Representation in extra-parliamental arenas: the Sectoral Policy Councils.
Palavras-chave em inglês
Civil organizations
Representation
Representative democracy
Sectoral policy councils
Resumo em inglês
This thesis examines the political representation in extra-parliamental arenas, which are deliberation fora with major impact over public policies in contemporary democracies. To achieve this, we analyze the conceptions of the representatives who act on behalf of the civil society in the Sectoral Policy Councils. Based upon the different theoretical perspectives of representation, the following empirical dimensions were researched: the rules of the Councils composition, the councilors authorization process, the way representatives make decisions and the way they are accountable for their actions, the control over their activities and the councilors visions with respect to the legitimacy of their representation practices. The study verified that the composition of the Councils, the process of choosing the councilors, they way representatives make decisions and the way they are accountable for their actions are restricted to activists from civil organizations that follow the Councils. Despite this restriction, the representatives consider they defend general interests and universal causes. It was also verified that when councilors are connected with organizations committed to discussion spaces in contexts of high popular mobilization, they are closer to public services beneficiaries and activists in the area.
 
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Data de Publicação
2011-09-16
 
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