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Doctoral Thesis
DOI
10.11606/T.8.2007.tde-26022008-141714
Document
Author
Full name
Humberto Dantas de Mizuca
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2007
Supervisor
Committee
Kinzo, Maria D Alva Gil (President)
Carneiro, Leandro Piquet
Limongi, Fernando de Magalhaes Papaterra
Schmitt, Rogério Augusto
Soares, Gláucio Ary Dillon
Title in Portuguese
Coligações em eleições majoritárias municipais: a lógica do alinhamento dos partidos políticos brasileiros nas disputas de 2000 e 2004
Keywords in Portuguese
Coligações eleitorais
Eleições majoritárias
Eleições municipais
Partidos políticos
Sistema político brasileiro
Abstract in Portuguese
A Ciência Política no Brasil tem se preocupado, nos últimos anos, em compreender o comportamento dos partidos surgidos após o período de redemocratização. Dentre as possíveis variáveis capazes de servir para explicar o fenômeno estão as coligações eleitorais, ainda pouco exploradas nos estudos. O objetivo dessa tese é compreender a existência de uma lógica capaz de explicar o comportamento das legendas em seus acordos para a disputa de prefeituras em 2000 e 2004. O universo pesquisado compreende os cerca de 5.560 municípios brasileiros e mais de treze mil candidaturas por ano, onde serão destacados os dez principais partidos brasileiros - PP(B), PFL, PL, PTB, PMDB, PSDB, PPS, PDT, PSB e PT. Parte-se da hipótese central de que existem variáveis capazes de explicar parte significativa desse ordenamento. Para tanto, realizam-se duas análises cuidadosas: da bibliografia e das questões institucionais. Nessa primeira parte destacam-se os estudos brasileiros sobre as coligações, desenvolvidos a partir do período da redemocratização dos anos 80, e as considerações de dois teóricos dos partidos políticos e suas considerações sobre as alianças: Maurice Duverger e Ângelo Panebianco. Na segunda parte os esforços se concentram na análise das leis que orientam a celebração de acordos eleitorais e os estatutos dos partidos selecionados, uma vez que o quadro institucional do país torna as legendas relativamente livres para a celebração de suas coligações. As duas últimas partes do trabalho se concentram em investigar se o comportamento dos partidos nos seus acordos em eleições majoritárias municipais tem relação com aspectos ideológicos e governamentais no plano federal ou com aspectos ligados ao alinhamento das legendas em cada estado, com destaque para a relação situação x oposição em torno da forte figura do governador. A conclusão caminha no sentido de aceitar esse segundo ambiente. Os partidos se organizam nos estados, e tal questão tem reflexo sobre as eleições municipais.
Title in English
Pre-electoral coalitions in the majoritarian municipal elections: the logic behind the main Brazilian parties' behavior in the elections of 2000 and 2004.
Keywords in English
Brazil's political system
Majoritarian elections
Municipal elections
Political parties
Pre-electoral coalitions
Abstract in English
Brazilian political science has occupied itself for the last few years with analyzing the behavior of political parties. One of the variables that has some explanation power, and as of yet underrated in the field, are pre-electoral coalitions. This PhD thesis aims to check if there is a logic behind the main parties behavior regarding pre-electoral coalitions for mayorships in the elections of 2000 and 2004. Over 5,560 cities and 13,000 candidacies are analyzed and the parties studied are Brazil's ten main political parties: PP(B), PFL, PL, PTB, PMDB, PSDB, PPS, PDT, PSB e PT. We depart from the notion that there are many relevant variables that can explain why certain parties enter coalitions with others. For starters, we review the sparse literature regarding pre-electoral coalitions worldwide and specifically in Brazil and the work of two great political scientists: Maurice Duverger and Angelo Panebianco. Then we analyze the ten parties statutes to see how they regard the issue, since federal electoral laws are relatively permissive. The two last chapters investigate if pre-electoral coalitions in municipal elections are related to ideological and coalitional matters at the federal level or at the state level. The data show that the parties tend to organize themselves according to the governor's political position.
 
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Publishing Date
2008-06-12
 
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