A democracia é, atualmente, o modelo preeminente de organização e de exercício da autoridade política. No entanto, os regimes políticos democráticos existentes ao redor do mundo nem sempre satisfazem critérios de justiça substantiva. Isto é, a democracia política pode existir, e perdurar ao longo do tempo, mesmo que se verifiquem violações claras de exigências normalmente associadas à justiça política e social. A partir dessa constatação, a questão substantiva desta dissertação é o exame da maneira pela qual considerações de justiça política e social são tratadas pela literatura da teoria democrática. O ponto de partida é o exame da teoria democrática minimalista. A despeito da acurácia e parcimônia analítica dessa teoria, as respostas que ela oferece à questão substantiva aqui examinada podem não ser satisfatórias. Portanto, são analisadas as formas de lidar com a nossa questão substantiva também no campo da teoria política normativa. Nesta análise, a principal alternativa teórica examinada é o liberalismo político de John Rawls, com o objetivo de desvendar em que medida o conteúdo normativo dessa teoria é menos ou mais compatível com as dimensões que são enfatizadas pela teoria democrática minimalista e que a tornam atraente.

Democracy currently is the most prominent model of organization and of exercising political power. However, democratic political regimes existing around the world do not always satisfy criteria of substantive justice. In other words, political democracy may exist and endure for long periods, even alongside with clear violations of requirements normally associated with political and social justice. In the face of this fact, the substantive question of this dissertation is the examination of the way how the literature on democratic theory deals with considerations of political and social justice. The starting point is the examination of the minimalist democratic theory. In spite of the accuracy and analytic parsimony of this theory, its answers to the substantive question, here examined, may not be satisfactory. Therefore, the ways in which the normative political theory deals with our substantive question are also analyzed. In the present analysis, John Rawls political liberalism is the main theoretical alternative examined, according to the objective of discovering in to what extent the normative content of Rawls theory is less or more compatible with the dimensions emphasized by the minimalist democratic theory, and that make it attractive.