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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.8.2014.tde-23012015-184904
Documento
Autor
Nome completo
Renato Francisquini Teixeira
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2014
Orientador
Banca examinadora
Vita, Alvaro de (Presidente)
Lavalle, Adrian Gurza
Lima, Venicio Artur de
Maia, Rousiley Celi Moreira
Melo, Rurion Soares
Título em português
Democracia, liberdade de expressão e o valor equitativo das liberdades comunicativas
Palavras-chave em português
Comunicação pública
Democracia
Liberdade de expressão
Meios de comunicação de massa
Valor equitativo das liberdades comunicativas
Resumo em português
Este trabalho se fundamenta em uma concepção discursiva da democracia segundo a qual a comunicação pública é um elemento necessário à legitimidade da autoridade política. Segundo esse entendimento, a livre expressão de ideias é parte integral e condição essencial ao exercício das liberdades políticas em termos iguais. Tendo em vista a centralidade dos meios de comunicação na definição dos valores coletivos e na agência política, sustento que a sua estrutura deve ser orientada pelo reconhecimento de todos como pessoas livres e iguais. Uma orientação como essa se baseia na ideia de que às liberdades expressivas deve ser conferido um valor equitativo: isto é, a todos devem ser oferecidas as mesmas oportunidades e condições objetivas de exercer tais liberdades. Esta interpretação funda-se em uma compreensão deste ideal que extrapola os limites dos direitos e liberdades formais, incluindo as condições materiais e as bases sociais do autorrespeito
Título em inglês
Democracy, freedom of expression and the fair value of communicative liberties
Palavras-chave em inglês
Democracy
Fair Value of Communicative Liberties
Freedom of Expression
Mass Media
Public communication
Resumo em inglês
This work is founded in a discursive conception of democracy according to which public communication is a necessary element for the legitimacy of political authority. According to this understanding, freedom of expression is an integral part and an essential condition to the exercise of political liberties in equal terms. Given the centrality of mass media in the definition of the collective values and in political agency, I maintain the their structure must be oriented toward the acknowledgement of all as free and equal persons. An orientation like this is based on the idea that to the expressive liberties should be assigned a fair value: i.e. everyone is entitled to the same opportunities and objective conditions to exercise such liberties. This interpretation has its basis in a form of understanding such ideal that goes beyond the formal rights and freedoms to include the material conditions and the social basis of self-respect
 
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Data de Publicação
2015-01-23
 
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