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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.8.2015.tde-22062015-135836
Documento
Autor
Nome completo
Danilo Praxedes Barboza
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2015
Orientador
Banca examinadora
Barberia, Lorena Guadalupe (Presidente)
Arantes, Rogério Bastos
Desposato, Scott William
Título em português
As denúncias de compra de votos como estratégia eleitoral. Análise da relação entre denúncias de compra de votos e a dinâmica de competição eleitoral nas eleições municipais de 2012 em São Paulo
Palavras-chave em português
Brasil
Compra de votos
Corrupção eleitoral
Eleição municipal
São Paulo
Resumo em português
presente pesquisa objetiva analisar as motivações estratégicas inerentes às denúncias de compra de votos na dinâmica eleitoral brasileira, a partir da análise das denúncias apresentadas à Justiça Eleitoral nas eleições municipais de 2012 em São Paulo. Para tanto, a dissertação se divide em quatro partes, a saber: (1) discussão sobre o contexto histórico da criação da Lei Contra a corrupção eleitoral (Lei nº 9.840/1999); (2) breve revisão bibliográfica do conceito de compra de votos e análise da literatura sobre o tema no Brasil; (3) análise das características das denúncias de compra de votos apresentadas à Justiça Eleitoral nas eleições municipais paulistas de 2012, com ênfase na caracterização dos atores candidatos e partidos, da prática tipo de benesses oferecidas, outros crimes eleitorais praticados e dos resultados dos processos judiciais; (4) análise das motivações estratégicas inerentes às denúncias de compra de votos, a partir da análise de dados de competição eleitoral local e características socioeconômicas dos municípios. Pretende-se demonstrar na presente pesquisa que a incidência de denúncias de compra de votos na realidade política brasileira está vinculada fortemente à dinâmica da competição eleitoral local, e não necessariamente na real incidência da prática ilícita, se configurando, portanto, como uma ferramenta na disputa eleitoral.
Título em inglês
Vote buying denunciations as an electoral strategy. Analysis of the relationship between vote buying denunciations and the dynamics of electoral competition in the 2012 municipal elections in São Paulo
Palavras-chave em inglês
Brazil
Electoral corruption
Municipal elections
São Paulo
Vote Buying
Resumo em inglês
This research aims to analyze the strategic motivations for vote-buying allegations in the Brazilian electoral competition, based on the analysis of denunciations made to the Electoral Court in the 2012 municipal elections of São Paulo, Brazil. Therefore, the dissertation is divided into four parts, namely: (1) discussion of the historical context of the creation of the law "Against electoral corruption" (Law nº 9.840/1999); (2) literature review of the concept of vote-buying and analysis of the literature on the subject in Brazil; (3) analysis of the characteristics of vote-buying complaints to the Electoral Court in the São Paulo municipal elections of 2012, with emphasis on characterization of the actors - candidates and parties, practice - kind of handouts offered, other electoral crimes - and results of court proceedings; (4) analysis of the strategic motivations for vote-buying allegations, from the data of local electoral competition and socioeconomic characteristics of the municipalities. The intent is to demonstrate that the incidence of vote-buying allegations in the Brazilian political reality is strongly linked to the dynamics of the local electoral competition, configured so as a tool in the electoral running, and not necessarily linked with the real occurrence of the illicit practice.
 
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Data de Publicação
2015-06-22
 
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