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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.8.2012.tde-20122012-122802
Documento
Autor
Nome completo
Sérgio Eduardo Ferraz
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2012
Orientador
Banca examinadora
Ricci, Paolo (Presidente)
Dolhnikoff, Miriam
Ferreira, Gabriela Nunes
Limongi, Fernando de Magalhaes Papaterra
Nicolau, Jairo César Marconi
Título em português
O império revisitado: instabilidade ministerial, Câmara dos Deputados e poder moderador (1840 - 1889)
Palavras-chave em português
Império
Instabilidade ministerial
Regras eleitorais
Relações executivo-legislativo
Segundo Reinado
Resumo em português
Este trabalho tem por propósito central investigar as razões da instabilidade ministerial no Segundo Reinado (1840-1889), bem como o papel desempenhado, na produção desse fenômeno, pelas relações entre o governo e a Câmara dos Deputados. A partir do exame de todos os episódios de substituição de gabinetes no período histórico mencionado, elabora-se uma classificação das razões de retirada dos ministérios, com foco na eventual atuação política da Coroa e da Câmara dos Deputados nesses eventos. Ao contrário do que supõe a literatura convencional, que salienta o papel autônomo da Coroa na substituição dos governos, o trabalho constata que conflitos, efetivos ou potenciais, entre gabinetes e o Poder Legislativo, em especial a Câmara, foram os principais fatores associados à rotatividade governamental no Segundo Reinado. Explora-se, a partir daí, a hipótese de que a introdução de regras eleitorais distritalizadas, no sistema político da época, a partir da década de 1850, em substituição ao regime prévio de listas, ao alterar os incentivos a que estavam submetidos os principais agentes políticos imperiais, desempenhou um papel central na geração daqueles conflitos, concorrendo, assim, para explicar o fenômeno da instabilidade governamental inicialmente referido.
Título em inglês
The revisited Empire: ministerial instability, House of Representatives and moderating power (1840-1889)
Palavras-chave em inglês
Electoral rules
Empire
Execute-legislative relations
Ministerial instability
Second Reign
Resumo em inglês
The main purpose of this work is to investigate the reasons of the ministerial instability in the Second Empire (1840-1889) as well as the role played in the production of this phenomenon by the relations between the Government and the House of Representatives. From the studies of all episodes of cabinet replacements during the historical period mentioned, a classification of the reasons that motivated its withdrawals were elaborated, focusing on the eventual political action of the Crown and the House of Representatives in these events. To the contrary of what is believed by conventional literature, which highlights the independent role of the Crown in the substitution of the governments, this text notices that real or potential conflicts between the cabinets and the Legislative Power, in special the House, were the main factors associated with government turnover during the Second Empire. It explores, from there, the hypothesis that the introduction of district electoral rules in the political system of that time, starting from the 1850s, in substitution of the former regime of slates (chapas), changing the incentives which the main imperial political agents were submitted, played a leading role in those conflicts, contributing thus to explain the instability mentioned before.
 
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Data de Publicação
2012-12-20
 
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