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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.8.2014.tde-17102014-190909
Documento
Autor
Nome completo
Aiko Ikemura Amaral
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2014
Orientador
Banca examinadora
Reis, Rossana Rocha (Presidente)
Sallum Junior, Brasilio Joao
Tible, Jean François Germain
Título em português
Os caminhos da politização da indigeneidade: um estudo sobre a identidade indígena na política boliviana pós-1985
Palavras-chave em português
Bolívia
Etnicidade
Indigeneidade
Plurinacionalidade
Reconhecimento
Resumo em português
O presente trabalho busca analisar o processo de politização das identidades indígenas, entendido como uma luta por reconhecimento, ressaltando a dinâmica das fronteiras étnicas na interação entre indígenas e o Estado, na Bolívia pós-1985. Entende-se que ao fundamentarem sua luta em um largo histórico de dominação e traduzirem-na em uma demanda por direitos e por reconhecimento social e político, os povos indígenas ressignificam sua posição marginal na sociedade e conformam a base para sua organização. Defende-se que, uma vez que as identidades resultam de constantes processos internos e externos de definição, a possibilidade de conformação de uma identidade efetivamente autônoma só se concretiza se os sujeitos podem definir quais os parâmetros legítimos a partir dos quais se dá o reconhecimento, que adquire um caráter eminentemente político. A este respeito, entende-se que a luta avançada pelos povos indígenas representa um desafio para as formas tradicionais de definição de cidadania, questionando o paradigma liberal até então hegemônico, especialmente no que tange a natureza coletiva do sujeito indígena e sua relação com o território e com a política em geral. Assim, a indigeneidade se coloca como uma peça chave para a compreensão das mudanças ocorridas nas últimas décadas na Bolívia, assim como para a compreensão de um processo mais amplo de descolonização das categorias e instituições do Estado-nação. Desta forma, o trabalho segue de forma a discutir como a luta por reconhecimento por direitos se construiu a partir das críticas ao colonialismo interno do Estado boliviano, posteriormente avançando sobre como ampliação das fronteiras da identidade indígena serviu como elemento aglutinador de um processo crescentemente contencioso das relações entre a sociedade as instituições do Estado em sua acepção liberal. Posteriormente, discutir-se-á sobre como as lutas e demandas indígenas foram reconhecidas na Constituição de 2009 em um esforço conjunto de representantes de diversos movimentos sociais no país para superar a abordagem multiculturalista através da plurinacionalidade e da interculturalidade. Por fim, destacar-se-á as presentes contradições deste processo, no qual o empoderamento político indígena se depara com a centralidade cada vez maior da democracia representativa e dos apelos de uma identidade nacional indigeneizada, em detrimento dos avanços legais da Constituição plurinacional e das lutas por interculturalidade e pela consolidação da autonomia dos sujeitos coletivos na Bolívia
Título em inglês
The paths of indigeneity politicization: a study on indigenous identity in Bolivian politics after 1985
Palavras-chave em inglês
Bolivia
Ethnicity
Indigeneity
Plurinationality
Recognition
Resumo em inglês
The following work will discuss the process of politicization of indigenous identities, understood as a struggle for recognition, highlighting the dynamics of the ethnic boundaries in the interaction between the indigenous and the state in Bolivia after 1985. We sustain that as indigenous peoples root their struggle in a long background of domination which is translated into a demand for rights and for social and political recognition, they ressignify their marginality within the society and establish the foundations for their organization. We suggest that, inasmuch as identities result from constant processes of internal and external forms of definition, the possibility of constructing actually autonomous identities is only possible if the subjects are able to define by which standards should they be granted recognition, which, in turn, becomes eminently political. Following that, we observe that the indigenous struggles posits a challenge to traditional forms of defining citizenship, as they question the hegemony of the liberal paradigm so far, specially in matters of the collective nature of indigenous subject and its particular relation to the territory and politics. Therefore, indigeneity is presented as a key factor for understanding the political changes in Bolivia over the last decades, but also for analyzing the process of decolonization of nationstate categories and institutions. We herein discuss how the struggle for recognition in the legal and social dimensions was key for constructing a broader critique of the internal colonialism in the Bolivian State, followed by a discussion on how the expansion of the boundaries of the indigenous identities transformed it into a converging element of a increasingly contentious process in the relation between the society and the states institutions in their most liberal facet. Later on, we will explore how these struggles and demands were recognized in the 2009 Constitution, as a result of the mutual effort of representatives of various social movements to overcome the multicultural approach to indigenous rights with plurinationality and interculturality. Finally, we assess the present contradictions of such process, in which the political empowerment of the indigenous faces the rising centrality of representative democracy and the appeals of a indigenized national identity, as opposed to the consolidation of constitutional plurinationality and of the intercultural plea for the consolidation of the autonomy of indigenous collective subjects in Bolivia
 
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Data de Publicação
2014-10-17
 
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