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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.8.2015.tde-11122015-115413
Documento
Autor
Nome completo
José Radamés Marques Miguel dos Anjos
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2015
Orientador
Banca examinadora
Barberia, Lorena Guadalupe (Presidente)
Avelino Filho, George
Melo, Marcus André Barreto Campelo de
Título em português
A política local ajuda a explicar a punição eleitoral de prefeitos corruptos? Um estudo da corrupção em pequenos municípios brasileiros
Palavras-chave em português
Accountability
Competição eleitoral
Corrupção
Informação
Resumo em português
Esta pesquisa pretende estudar como denúncias e evidências de corrupção mobilizam partidos da oposição, eleitores e prefeitos incumbentes levando à punição de prefeitos corruptos durante as campanhas de reeleição. Usando um banco de dados oriundo de relatórios de auditoria aleatórios elaborados pela Controladoria Geral da União que analisam como as transferências federais foram usadas em pequenos municípios brasileiros, nós mostramos que o momento em que os resultados da auditoria são divulgados aos eleitores desempenha um papel importante para saber se prefeitos corruptos serão punidos. Quando os resultados de auditoria produzem provas de corrupção antes da eleição, os prefeitos são menos propensos a concorrer à reeleição. Além disso, os municípios em que as auditorias foram divulgadas antes e durante o período eleitoral tiveram menores taxas de reeleição dos prefeitos. Mostramos isso devido ao aumento da candidatura de candidatos de partidos da oposição como rivais. Nossa análise é restrita a 270 municípios cujos prefeitos estavam em seu primeiro mandato, e cujas administrações foram auditadas entre 2003 e 2004. Nossas conclusões lançam luz sobre os mecanismos que ajudam a explicar os resultados anteriores que mostram que evidências de corrupção punem prefeitos corruptos. Chamamos à atenção para a importância da dinâmica política como ajudar a explicar porque os prefeitos corruptos vão ou não ser punidos.
Título em inglês
The local politics helps to explain electoral punishment of corrupt mayors? A study of corruption in small Brazilian municipalities
Palavras-chave em inglês
Accountability
Corruption
Electoral competition
Information
Resumo em inglês
This research aims to study how corruption allegations and evidence mobilize opposition parties, voter and incumbent mayors leading to the punishment of corrupt mayors during re-election campaigns. Using a database based on random audit reports prepared by the Controladoria Geral da União examining how federal funds were used in small Brazilian municipalities, we show that the timing of when audit findings are disclosed to voters plays an important role in whether corrupt mayors will be punished. When audit records produce evidence of corruption prior to the election, mayors are less likely to run for re-election. Moreover, municipalities where audits were disclosed before and during the election period had lower rates of re-election of the mayors. We show this due to the increase in the candidacy of opposition party candidates as rivals and votes. Our analysis is restricted to 270 municipalities whose mayors were in their first term, and whose administrations were audited by federal accountants between 2003 and 2004. Our findings shed light on the mechanisms which help to explain previous findings showing that random audit corruption evidence punishes corrupt mayors. We draw attention to the importance of political dynamics as helping to explain why corrupt mayors will or will not be punished.
 
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Data de Publicação
2015-12-11
 
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