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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.8.2013.tde-11062013-111935
Documento
Autor
Nome completo
Lucas Queija Cadah
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2012
Orientador
Banca examinadora
Almeida, Maria Herminia Brandao Tavares de (Presidente)
Limongi, Fernando de Magalhaes Papaterra
Nicolau, Jairo César Marconi
Título em português
Instituições eleitorais e competição política: a criação da justiça eleitoral no Brasil
Palavras-chave em português
Competição política
Governança eleitoral
Instituições eleitorais
Justiça eleitoral
Revolução de 1930
Resumo em português
A proposta dessa dissertação é analisar a criação da Justiça Eleitoral em 1932 e avaliar seu impacto nas eleições para a Assembleia Nacional Constituinte de 1934. Na primeira parte destacamos a importância das instituições eleitorais para a competição política, buscando enquadrar o tema, na literatura sobre a governança eleitoral. Em um segundo momento, passamos para a análise contextual dos antecedentes da criação da Justiça Eleitoral no Brasil e as mudanças empreendidas com o Código de 1932. Já na terceira parte, o objetivo é olhar para o funcionamento da Justiça Eleitoral, através dos Boletins Eleitorais, durante as eleições que elegeram a Constituinte de 1934 incluindo o desempenho do TSE, como última instância decisória. Neste trabalho mostramos que a Justiça Eleitoral funcionou através de um desenho institucional centralizado no TSE e sua criação não evitou a influência do governo no processo eleitoral.
Título em inglês
Electoral institutions and political competition: the creation of electoral justice in Brazil
Palavras-chave em inglês
Electoral governance
Electoral institutions
Electoral justice
Political competition
Revolution of 1930
Resumo em inglês
The propose of this dissertation is to analyze the creation of the Electoral Justice in 1932 and evaluate its impact on the election for the Constituency Assembly of 1934. In the first part we turn our attention to the importance of the electoral institutions for political competition, aiming to link the theme with the literature about electoral governance. In second place, we analyze the contextual antecedents of the Electoral Justice and the changes inserted at the Electoral Code of 1932. In the third part, the goal is to look at the running of the Electoral Court, through the Electoral Bulletins, during elections to the Constituent Assembly elected in 1933 - including the performance of the TSE, as the final decision-maker. In this text we show that the Electoral Justice ran through a centralized institutional design in the TSE and its creation has not prevented the government's influence in the electoral process.
 
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Data de Publicação
2013-06-11
 
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