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Tese de Doutorado
Documento
Autor
Nome completo
Edney Cielici Dias
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2017
Orientador
Banca examinadora
Arretche, Marta Teresa da Silva (Presidente)
Coutinho, Diogo Rosenthal
Marques, Eduardo Cesar Leão
Mettenheim, Kurt Eberhart von
Souza, Jose Antonio Pereira de
Título em português
Rédeas do estado e do investimento: as trajetórias dos bancos nacionais de desenvolvimento
Palavras-chave em português
Bancos de desenvolvimento
Bancos públicos
BNDES
Economia política comparada
KfW
Mudança institucional
Nafin
Resumo em português
Bancos nacionais de desenvolvimento (BDs) são importantes braços financeiros e burocráticos do Poder Executivo na maior parte dos países, mas pouco se conhece sobre os elementos condicionantes de suas trajetórias e de seu papel. Esta tese analisa o desenvolvimento institucional dessas organizações a partir de bases sobre instituições financeiras de desenvolvimento (IFDs) no mundo e da comparação detalhada de três BDs: o KfW alemão, o brasileiro BNDES e a Nafin mexicana. A amostra global de países não revela convergência de trajetórias diferentemente, indica maior pluralidade de IFDs paralelamente ao desenvolvimento econômico e financeiro e ao aumento do controle da sociedade sobre o Executivo. Isso contraria proposições que apontam para a convergência a um sistema financeiro privado, com predomínio do mercado de capitais. A análise histórica mostra diferentes rotas dos BDs: (i) ampliação de área de atuação; (ii) redução e redefinição de atribuições e, no limite, (iii) extinção. As capacidades de autopreservação financeira e de adaptação às conjunturas e à agenda do Executivo são fatores de resiliência dessas instituições. O crescimento de atribuições, por sua vez, relaciona-se com o alargamento do campo politicamente negociado de atuação do BD no sistema financeiro. As trajetórias do KfW, expressão de um arranjo corporativista, e a do BNDES, de subordinação não mediada ao Executivo, caracterizam-se pelo estabelecimento de novas funções e competências ao longo do tempo. A configuração institucional do BNDES dá margem, contudo, a mudanças de diretrizes em razão da alternância de poder no Executivo e mesmo na sua direção característica desfavorável à pactuação e à continuidade de objetivos de longo prazo. O caso mexicano envolve a diminuição de escopo institucional no bojo de reformas liberais, com limitação ou extinção de capacidades de política pública. Palavras-chave: Bancos de desenvolvimento, Bancos públicos, Mudança institucional, Economia política comparada, KfW, BNDES, Nafin.
Título em inglês
The reins of state and investment: trajectories followed by national development banks
Palavras-chave em inglês
BNDES
Comparative political economy
Development banks
Institutional change
KfW
Nafin
Resumo em inglês
National development banks (NDBs) are important financial and bureaucratic arms of the Executive Power in most countries, yet little is known about their role and the elements that shape their trajectories. This thesis analyses the institutional development of these organizations based on development finance institutions (DFIs) around the world and on the comparison between three NDBs: the KfW in Germany, the Brazilian Development Bank (BNDES) and Mexicos Nafin. The global sample of countries does not reveal any convergence of trajectories. Instead, it indicates a greater number of DFIs running parallel to economic and financial development and the increase in control by society over the Executive. This counters propositions that place greater emphasis on trajectories that move in the direction of a private financial system with a greater role played by capital markets. The historical routes taken by the NDBs point to different trajectories: (i) expansion in the area of activity (ii) the reduction and re-definition of attributes and ultimately, (iii) extinction. The powers of financial self-preservation and adaptation to economic cycles and to the Executive agenda reflect the resilience of these institutions. The increase in attributes, in turn, is related to the expansion of the policatilly negotiated field of the NDB in the financial system. The trajectories of the KfW, reflecting a corporatist arrangement, and that of the BNDES, of unmediated subordination to the Executive, are characterized by the introduction of new functions and competences over time. The institutional configuration of the BNDES, however, leaves room for changes in guidelines based on alternating power within the Executive, and even in its management a feature which works against the consensus and continuity concerning long-term objectives. The Mexican example involves a decrease in the scope of liberal reforms, with the limitation or extinction of public policy capabilities.
 
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Data de Publicação
2017-11-09
 
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