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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.8.2013.tde-08112013-102939
Documento
Autor
Nome completo
Andréa Marcondes de Freitas
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2013
Orientador
Banca examinadora
Limongi, Fernando de Magalhaes Papaterra (Presidente)
Arantes, Rogério Bastos
Figueiredo, Argelina Maria Cheibub
Power, Timothy Joseph
Rennó Júnior, Lúcio Remuzat
Título em português
O presidencialismo da coalizão
Palavras-chave em português
Coalizão
Instituições políticas
Maioria
Presidencialismo
Processo legislativo
Resumo em português
Este trabalho procura compreender como funcionam as coalizões que sustentam o Executivo no Brasil, com um olhar direcionado ao processo legislativo, ou seja, à forma como leis são processadas no interior do Poder Legislativo. Acredito que a formação de coalizões implica na divisão de poder e de responsabilidade sobre o conjunto de políticas, ou seja, implica que todos os partidos que compõem a coalizão participam e influem no resultado final do processo decisório. Pretendo, através da análise do processo de produção das leis, identificar em que moldes se dá o acordo entre os partidos no tocante a políticas específicas. Privilegio as medidas introduzidas e vetadas pelo Executivo para, por meio destas, mostrar como se dá concretamente este acordo.
Título em inglês
Presidential system of coalition
Palavras-chave em inglês
Coalition
Legislative process
Majority
Political institutions
Presidential system
Resumo em inglês
This work seeks to understand the coalitions that support the Executive Power in Brazil, focusing the legislative process, which means, focusing how the laws are produced inside the Legislative Power. The assumption is that forming coalitions implies sharing power and responsibilities over the broad set of policies. In other words, it implies that the parties composing the coalition participate and influence the results of the decisionmaking process. By analyzing the legislative process, the aim is to identify the terms of the parties agreement concerning policies. The emphasis is on the bills introduced and vetoed by the Executive, assuming that they reveal this agreement.
 
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Data de Publicação
2013-11-08
 
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