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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.8.2011.tde-07072011-110443
Documento
Autor
Nome completo
Daniel Bianchi
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2010
Orientador
Banca examinadora
Ricupero, Bernardo (Presidente)
Ferreira, Gabriela Nunes
Mota, Carlos Guilherme Santos Seroa da
Título em português
Dos limites do Estado, da democracia e do direito em Oliveira Vianna e Raymundo Faoro
Palavras-chave em português
Idealismo constitucional
Idealismo orgânico
Linhagens
Oliveira Vianna
País legal
País real
Raymundo Faoro
Resumo em português
Este estudo procura levantar as divergências e convergências entre Oliveira Vianna e Raymundo Faoro. Suas teses divergem por serem paradigmáticas de duas linhagens opostas do pensamento político e social brasileiro respectivamente, a do idealismo orgânico e a do idealismo constitucional. Entretanto, ao mesmo tempo existem inúmeros pontos de cruzamentos entre essas linhagens: focalizamos, sobretudo, aqueles relacionados com o fato de Vianna e Faoro estarem vinculados a um debate jurídico sobre os limites do Estado Democrático de Direito, que perpassou a história do Brasil ao longo do século XX. Para tanto, analisamos a participação de Vianna no momento constituinte da década de 1930 e de Faoro na década de 1980 e o fato de ambos terem enfrentado o mesmo oponente, qual seja, a elite dirigente que, na visão dos dois autores, importava instituições políticas estrangeiras e imaginava ser possível mudar o país exclusivamente por meio de leis produzindo, assim, um país legal em descompasso com o país real.
Título em inglês
The limits the State, democracy and legal debate in Oliveira Vianna and Raymundo Faoro
Palavras-chave em inglês
Constitutional idealism
Legal country
Lineages
Organic idealism
Raymundo Faoro
Real country
Vianna
Resumo em inglês
This study explores the differences and similarities between Oliveira Vianna and Raymundo Faoro. Their theses diverge because they are paradigmatic of two opposing lines of the Brazilian political and social thought - respectively, the organic idealism and the constitutional idealism. However, there are numerous points of intersection between the lines mentioned. We emphasize the points of intersection related to the fact that Vianna and Faoro were both engaged in the legal debate about the limits of the democratic state; which pervaded the history of Brazil throughout the 20th century. More precisely, we analyze the participation of Vianna in the period of the constituent assemblies, in the 1930s, and the activities of Faoro in the 1980s, as well as the fact that they both faced the same opponent, that is, the ruling elite. In the opinion of both authors, this elite imported foreign political institutions, and considered it possible to change the country based exclusively on laws then creating a legal country that mismatched with the real country.
 
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2010_DanielBianchi.pdf (665.49 Kbytes)
Data de Publicação
2011-07-07
 
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