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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.8.2019.tde-06022019-131330
Documento
Autor
Nome completo
Rodrigo Martins da Silva
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2018
Orientador
Banca examinadora
Arantes, Rogério Bastos (Presidente)
Arguelhes, Diego Werneck
Limongi, Fernando de Magalhaes Papaterra
Oliveira, Fabiana Luci de
Silva, Glauco Peres da
Título em português
Pontos de divergência: Supremo Tribunal Federal e comportamento judicial
Palavras-chave em português
Comportamento judicial
Estimação de ponto ideal
Ideologia
Supremo Tribunal Federal
Trajetória profissional
Resumo em português
O Supremo Tribunal Federal (STF) é uma das instituições mais importantes do país, e tem recebido cada vez mais atenção da sociedade brasileira. Ano a ano, a corte é acionada para julgar dezenas de milhares de casos, muitos deles com impacto direto na vida econômica, política e social do país. Investigar quais são os fatores que influenciam o comportamento dos ministros do STF é fundamental para compreendermos o processo de tomada de decisões do Tribunal. Apesar de existirem estudos importantes sobre o resultado das ações de controle de constitucionalidade, ainda existe espaço para estudar o comportamento individual dos ministros. O objetivo do presente trabalho é analisar o comportamento individual dos ministros do STF, utilizando-se as votações dos ministros frente às ações de controle de constitucionalidade que foram decididas de forma colegiada. A proposta de trabalho é verificar como os ministros se agrupam e quais fatores influenciam sua divisão. Para isso, propomos a utilização do método de estimação de pontos ideias. Nossa hipótese primária de trabalho é que existe uma influência da indicação presidencial no comportamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Dessa forma, haveria uma divisão da Corte entre os ministros nomeados por diferentes partidos. A hipótese secundária seria que as trajetórias profissionais dos ministros também influenciam em sua forma de decidir, sendo possível, portanto, identificar divisões entre os ministros a partir desta variável. Os resultados do presente trabalho indicam que variáveis associadas aos modelos atitudinais do comportamento judicial, partidos dos presidentes que indicaram os ministros, ideologia e filosofia judicial dos ministros, são variáveis mais relevantes para explicar as agrupamentos e dissensos no STF do que as que dizem respeito as trajetórias profissionais dos juízes.
Título em inglês
Points of dissensus: Supreme Federal Court and judicial behavior
Palavras-chave em inglês
Decision-making process
Ideal Point Estimation
Ideology
Judicial behavior
Professional background
Supreme Court
Resumo em inglês
The Supremo Tribunal Federal - STF (Federal Supreme Court) is one of the most relevant institutions in Brazil, and it has increasingly gained attention from Brazilian society. Year after year, the Court is demanded to rule thousands of cases, a lot of them with direct impact in the countrys economic political and social life. To investigate which factors influence the Justices behavior is paramount to understand the decision-making process of the Court. The goal of this work is to analyze the Justices individual behavior, by looking at the Justices individual vote in Constitutional Review cases that were decided in collegiate manner. This dissertation verifies how the Justices cluster themselves and which factors influence their division. For that, we employ the ideal point estimation method. Our primary hypothesis states that the presidential nomination exerts influence in the Justices behavior. In this way, it would be possible to identify a division in the Court among Justices nominated by different parties. Our secondary hypothesis states that the Justices professional background also exerts influence in how they decide, therefore making possible to identify divisions among Justices by taking this variable as a dividing line. The results of the present work indicate that the variables associated with the attitudinal models of judicial behavior, presidential party responsible for Justice nomination, ideology and Justices judicial philosophy are more relevant variables to explain the clusters and dissensus in STF than variables linked to magistrates professional background.
 
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Data de Publicação
2019-02-06
 
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