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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.8.2017.tde-01082017-182440
Documento
Autor
Nome completo
Marcello Fragano Baird
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2017
Orientador
Banca examinadora
Marques, Eduardo Cesar Leão (Presidente)
Abrucio, Fernando Luiz
Arantes, Rogério Bastos
Santos, Manoel Leonardo Wanderley Duarte
Scheffer, Mário César
Título em português
Redes de influência, burocracia, política e negócios na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Palavras-chave em português
Agências reguladoras
ANS
Burocracia
Grupos de interesse
Influência
Política
Regulação
Saúde suplementar
Resumo em português
Esta tese analisa a política na regulação da saúde suplementar, conduzida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). De modo específico, investigamos como as disputas de poder no setor entre sanitaristas e liberais foram transpostas para o interior da agência a partir das nomeações políticas para os cargos de direção e como isso influenciou a regulação empreendida pela ANS desde 2000, data de sua criação. Para a caracterização dos grupos políticos nas distintas gestões da agência, montamos redes de conexões entre políticos e diretores da ANS, observamos o papel das operadoras de planos de saúde no financiamento de campanhas e no apoio a dirigentes da agência e examinamos o perfil dos diretores indicados. Com vistas a identificar os resultados regulatórios, analisamos as decisões-chave tomadas pela agência e o padrão de votos de seus diretores. A pesquisa amparou-se fortemente em análise documental e em inúmeras entrevistas aprofundadas com atores-chave do mercado, da ANS, da política e da sociedade civil. Para o descortino das coalizões de sustentação política dos diretores indicados, utilizamos análise de redes. O estudo revelou que, após anos de domínio sanitarista na ANS, grupos de perfil mais liberal começaram a ganhar espaço na agência, refletindo as transformações mais gerais na coalizão de apoio ao governo federal. No entanto, as alterações na composição da diretoria colegiada da ANS não parecem ter se traduzido, até o momento, em mudanças no direcionamento mais geral da agência, no sentido de se aprovar regulações mais flexíveis que beneficiem o empresariado em detrimento do consumidor. Para compreender esse fenômeno, é preciso ir além do jogo político da ANS e considerar o papel de fatores institucionais e setoriais. Dentre eles, destacamos a burocracia sanitarista da ANS, que funciona como freio a possíveis medidas liberalizantes dos dirigentes, o arcabouço regulatório que limita o poder da agência no tocante a ações de interesse do setor regulado e a própria heterogeneidade do mercado, que dificulta a formação de consenso entre os grupos empresariais
Título em inglês
Influence networks, bureaucracy, politics and business at the National Regulatory Agency for Private Health Insurance and Plans (ANS)
Palavras-chave em inglês
ANS
Bureaucracy
Health plans
Influence
Interest groups
Politics
Regulation
Regulatory agencies
Resumo em inglês
This thesis analyses the politics on health insurance regulations, which is conducted by the National Regulatory Agency for Private Health Insurance and Plans (ANS). More specifically, it investigates how the power struggles between sanitarists and liberais were transferred to the agency by means of political appointments made to top positions and how this influenced ANS' regulation as of 2000, when the agency was created. In order to characterize the political groups throughout the administrations of ANS, we built connection networks between politics and ANS' directors, observed the role of the health plan's companies in financing campaigns and in supporting directors and examined the appointees' profiles. Aiming at identifying the regulatory results, we analyzed the main decisions enacted by the agency and the directors' votes pattem. The research was strongly based on document analyses and on severa!in-depth interviews with the key players in business, inside ANS, in politics and in civil society. In order to understand the political coalitions that support the appointees, we used network analyses. The study has revealed that, after years of sanitarist rule, liberal groups have started to seize more power at the agency, reflecting the more general transformations in the federal govemment's coalition. Nevertheless, the changes in the compositions of ANS' board of director do not seem to have caused, so far, a liberal shift, with flexible policies that would benefit business in detriment of consumers. To understand this phenomenon, it is necessary to go beyond the political game at ANS and consider the role of institutional and policy domain's variables. Among them, we highlight the sanitarist bureaucracy at ANS, which works as a check to more liberal policies, the legal framework that limits the agency's mandate, especially regarding business' interests, and the heterogeneity of the health plan's industry, which hampers consensus among business groups.
 
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Data de Publicação
2017-08-01
 
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