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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.8.2009.tde-01022010-154712
Documento
Autor
Nome completo
Kjeld Aagaard Jakobsen
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2009
Orientador
Banca examinadora
Reis, Rossana Rocha (Presidente)
Veiga, João Paulo Candia
Vigevani, Tullo
Título em português
Relações transnacionais e o funcionamento do regime trabalhista internacional
Palavras-chave em português
Arranjos Estado-centrados
Arranjos privados
Atores sociais
Normas fundamentais de trabalho
Regimes internacionais
Resumo em português
A mudança do paradigma produtivo, adotado após a segunda guerra mundial, começou nos anos 1970 e provocou fortes impactos na economia, na política e no mercado de trabalho mundialmente. Mais países e trabalhadores se vincularam às cadeias produtivas globais das empresas multinacionais, mas as condições de trabalho decaíram em comparação com o paradigma anterior e em vários países até mesmo as normas fundamentais de trabalho passaram a ser violadas de forma constante. Estas normas, que compõem o regime trabalhista internacional, emanam da Organização Internacional do Trabalho. Uma vez ratificadas pelos seus países membros, cabe a eles fazê-las cumprir por intermédio da sua legislação e poder coercitivo. Uma série de reformas do Estado reduziu este poder e levou os sindicatos a buscarem mecanismos supranacionais para defender as normas de trabalho e esta pesquisa se propõe a analisar os efeitos da atuação transnacional dos sindicatos sobre o regime internacional do trabalho, com ênfase sobre os arranjos públicos e privados que o compõem.
Título em inglês
Transnational relations and workings of the international labor regime
Palavras-chave em inglês
Core labor standards
International regimes
Private arrangements
Social actors
State-centered arrangements
Resumo em inglês
The productive paradigm adopted after the Second World War started to change in the 1970ies and provoked strong impacts on the world economy, its politics as well as the labor market. More countries and workers engaged with multinational corporations global production chains but the labor conditions declined in comparison with the former paradigm and even core labor standards got constantly violated in several countries. These norms arise from the International Labor Organization and are part of the labor regime. Once ratified by its member countries its up to them to enforce their accomplishment through their legislations and coercive power. However some state reforms reduced this power and led the trade unions to seek for supranational mechanisms to defend the labor standards and this research aims to analyze the effects of the unions transnational relations on the international labor regime with emphasis on its public and private arrangements.
 
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Data de Publicação
2010-03-09
 
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