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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.7.2018.tde-27042018-112616
Documento
Autor
Nome completo
Iara de Oliveira Lopes
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2017
Orientador
Banca examinadora
Campos, Célia Maria Sivalli (Presidente)
Lacaz, Francisco Antonio de Castro
Soares, Cassia Baldini
Stotz, Eduardo Navarro
Título em português
O discurso da comissão dos determinantes sociais da saúde: avanço político ou mudança retórica?
Palavras-chave em português
desigualdades em saúde
determinação social da saúde
determinantes sociais da saúde
equidade em saúde
saúde coletiva
Resumo em português
O discurso da Comissão de Determinantes Sociais da Saúde (CSDH) instituída pela Organização Mundial de Saúde (OMS) constitui-se como objeto desde estudo. O contexto econômico-social, resultado das políticas neoliberais, aprofundou em âmbito mundial as desigualdades sociais. Em 2003, a CSDH foi instituída pela OMS, assumindo como objetivos a documentação de evidências das ações e políticas para promover a equidade em saúde, e articular um movimento global para que esta seja alcançada. As publicações da CSDH tornaram-se referência mundial no tema das desigualdades em saúde. Autores do campo da Saúde Coletiva identificaram importantes limitações e contradições na sua formulação teórico-metodológica, apesar de alguns reconhecerem uma possibilidade de avanço nesta iniciativa. A Saúde Coletiva constituiu-se como campo de teorias e práticas que superam a naturalização do processo de saúde. O marco teórico deste estudo é a teoria da determinação social da saúde, que afirma que a sociedade de classes, fundada na exploração da força de trabalho, produz diferentes desgastes e fortalecimentos advindos das formas de trabalhar, que determinam as formas de viver dos diferentes grupos sociais. Os perfis epidemiológicos são o objeto de ação da Saúde Coletiva, constituídos pelos perfis de reprodução social e pelos perfis de saúde-doença, definidos por meio de estudos da epidemiologia crítica. Objetivo geral: analisar o discurso da CSDH. Objetivos específicos: identificar e analisar os conceitos utilizados pela CSDH; identificar e analisar as diretrizes de ação propostas pela Comissão; comparar os conceitos de determinação social e determinantes sociais. Método: pesquisa qualitativa, que utiliza dados de fonte secundária - o documento da CSDH A conceptual framework for action on the social determinants of health. Social Determinants of Health Discussion. Publicado em 2010, o documento oferece a construção teórica e as diretrizes das ações de enfrentamento aos determinantes sociais da saúde propostas pela Comissão. Os resultados foram analisados pela metodologia da análise de discurso, para apreender a estrutura do discurso, o posicionamento da CSDH. Resultados: o construto teórico da Comissão não considera as contradições advindas da exploração do trabalho como fonte da riqueza e da desigualdade social, mas incorpora termos que remetem à estrutura social, como estratificação social e posição sócio-econômica. A dimensão histórica está ausente na teoria dos determinantes sociais da saúde, que retoma conceitos e formato originais do campo da Saúde Pública, como a multicausalidade, a circularidade entre doença e pobreza e o risco. O uso recorrente de termos relacionados à hegemonia ideológica neoliberal é necessário para estabelecer mediações que mantêm encobertas as contradições próprias do capitalismo. Baseando-se em um conceito impreciso de equidade, as ações propostas são focalizadas, tomam como objeto a vulnerabilidade e o risco individuais e têm como finalidade a responsabilização individual pela saúde e a liberdade de escolha, como o empowerment. As diretrizes de ação propostas aproximam-se ao ideário da promoção da saúde. Considerações finais: entende-se que a opção teórica da Comissão é intencional e alinhada com o atual regime de acumulação capitalista - dependente da organização flexível do trabalho - não constituindo uma mudança de perspectiva em relação ao objeto, representa uma inovação apenas no plano retórico. O referencial teórico-prático dos determinantes sociais da saúde é insuficiente para subsidiar o enfrentamento das desigualdades sociais e seus resultados no processo de saúde. Compreende-se que as práticas da Saúde Coletiva, como o monitoramento crítico e práticas emancipatórias, a partir da uma perspectiva de luta de classes, podem contribuir para responder à desigualdade nos perfis epidemiológicos.
Título em inglês
The discourse of the Commission on Social Determinants of Health: political advancement or rhetorical change?
Palavras-chave em inglês
Collective Health
Health Equity
Health Inequalities
Social Determinants of Health
Social Determination of Health
Resumo em inglês
Introduction: The discourse of the Comission on Social Determinants of Health (CSDH), established by the World Health Organization (WHO), is the object of study of this paper. The socio-economic context, result of neoliberal policies, has deepen worldwide social inequality, resulting from the capitalist accumulation regime. In 2003, CSDH, instituted by the WHO, assumed as goal the documentation of evidences of actions and policies to promote equity in health and articulate a global movement for it to be reached. CSDH publishes have become a worldwide reference on health equality. Writers of the Collective Health field indentified important limitations and contradictions in its theoretical-methodological formulation, although some perceive an advance in this initiative. The Collective Health has established itself as the field theories and practices that overcome the naturalization of the health process. The theoretical goal of this study is the social determination of health theory, which affirms that the classes society, founded on the exploitation of labor, produces different body distress and strengths arisen from the specificities of labor, which determines the different ways of living of different social groups. Epidemological profiles are the object of work of Collective Health, composed by the social reproduction profiles and the health-disease profiles, defined trought critical epidemiology researches. Objeticve: to analyze the CSDH discourse. Specific objectives: to identify and analize the concepts used by CSDH; to identify and analyze the action guidelines proposed by the Comission; to compare the concepts of social determination and social determinants. Methodological Procedures: qualitative research, using secondary source data - CSDH document A conceptual framework for action on the social determinants of health. Social Determinants of Health Discussion. Published in 2010, this document offers the theoretical construction and guidelines of coping actions toward the social determinants of health proposed by the Comission. The results have been analyzed through the discourse analyses method, to seize the structure of the discourse, the CSDH positioning. Results: the Comission's theoretical construct does not consider the contradictions from labor exploitation as the wealth and social inequality source, but it incorporates terms that refers to the social structure, as social stratification and socio-economical position. The historic dimension is absent on the social determinants of health theory, which recaptures original concepts and form from the Public Health field, as multicausality, the circularity between health and poverty, and the risk. The recurrent usage of terms related with hegemonic neoliberal ideology is necessary to establish mediations capable of covering the inherent capitalism contradictions. Based on a imprecise concept of equity, the actions proposed are focused, take the vulnerability and individual risks as an object, and perceive the individual accountability for its health and the freedom of choice as a goal, such as empowerment. The proposed action guidelines approach the Health Promotion ideals. Final considerations: understanding that the Commission's theoretical choice is intentional and aligned with the current capital accumulation regime - depending on the flexible organization of labor - without changing the perspective toward the object, its innovation is only at the rhetorical frame. The practical and theoretical referential of the social determinants of health is scarce to subsidize the confront of social inequality and its results on the health process. The understanding of how Collective Health practices, and critical monitoring and emancipatory practices, through a class struggle perspective, can contribute to a response toward the inequality on epidemiological profiles.
 
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Data de Publicação
2018-05-16
 
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