Introdução: Defeitos do tubo neural (DTN) são as malformações mais freqüentes do sistema nervoso. Decorrem de falha no fechamento do tubo neural embrionário entre 21-28 dias após a concepção e representam importante causa de morbimortalidade infantil passível de prevenção. Os defeitos mais freqüentes são anencefalia e espinha bífida. Considerando que o ácido fólico reduz o risco de DTN, a fortificação compulsória das farinhas de trigo e milho com ferro e ácido fólico passou a ser obrigatória no Brasil desde junho de 2004. Assim, delineou-se este estudo com vistas a proporcionar uma base de referência sobre a evolução do problema no Estado de São Paulo e contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas que visam a prevenção e a minimização desse problema de saúde em nível populacional. Objetivo: Comparar a prevalência de DTN no Estado de São Paulo, antes e após a fortificação das farinhas com ácido fólico. Método: Estudo transversal analítico que utilizou dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) nos períodos antes (2001-2003) e após (2006-2008) a fortificação obrigatória das farinhas com ácido fólico. A variável dependente foi a presença de DTN, identificado pelos códigos Q00 (anencefalia), Q01 (encefalocele) e Q05 (espinha bífida, que inclui meningocele e mielomeningocele) da 10ª Classificação Internacional de Doenças (CID-10). Avaliou-se a prevalência de DTN segundo período (antes/após-fortificação), características maternas e do recém nascido. Odds Ratio (OR) e respectivos intervalos de confiança (IC95%) foram utilizados para análise dos dados, conduzida no software R. Utilizou-se o teste de qui-quadrado com nível de confiança de 5%. Resultados: A prevalência total de DTN diminuiu significativamente no período estudado, passando de 0,57 por mil nascidos vivos antes da fortificação para 0,37 por mil nascidos vivos após a fortificação (OR:0,65; IC95%:0,59-0,72). Tanto a espinha bífida (OR:0,52; IC95%:0,45-0,59) quanto a anencefalia (OR:0,79; IC95%:0,67-0,92) foram menos prevalentes no período após a fortificação. Encefalocele foi a menos freqüente e não mostrou diferença na prevalência entre os períodos. Análise estratificada segundo características maternas e infantis mostrou associação estatisticamente significativa de DTN com idade materna no período antes da fortificação e com escolaridade materna, número de consultas de pré-natal e duração da gestação em ambos os períodos. As variáveis do recém-nascido que se associaram estatisticamente com DTN foram sexo no período antes da fortificação e peso ao nascer em ambos os períodos. A análise estratificada da prevalência de DTN mostrou redução significativa após a fortificação para mulheres de todas as faixas etárias (exceto para <15 anos), para aquelas com mais de três anos de estudo, com ou sem companheiro, com sete consultas de pré-natal ou mais e menos de 42 semanas de gestação. Em relação às características do recém-nascido, a análise apontou redução significativa para ambos os sexos, para nascidos com menos de 4000g e todas as raça/cor (exceto preta e outros). Conclusões: O estudo mostrou redução significativa na prevalência total de DTN no Estado de São Paulo após a fortificação das farinhas com ácido fólico e também nas prevalências de anencefalia e espinha bífida. Embora tenha que se considerar que outros fatores possam ter contribuído para esse declínio, os resultados reiteram a importância da fortificação das farinhas como medida de prevenção primária na redução da ocorrência de DTN.

Introduction: Neural tube defects (NTDs) are the most frequent malformations of the nervous system. Result of failure in the embryonic neural tube between 21-28 days after conception and are an important cause of preventable child mortality. The most frequent defects are anencephaly and spina bifida. Considering that folic acid reduces the risk of NTDs, Considering that folic acid reduces the risk of NTD, the compulsory fortification of wheat and corn flour with iron and folic acid became mandatory in Brazil since June 2004. Thus, this study was outlined in order to provide a baseline on the evolution of the problem in the State of Sao Paulo and contribute to the improvement of public policies aimed at prevention and minimization of this health problem at the population level. Objective: To compare the prevalence of NTDs in the State of Sao Paulo, before and after fortification of flour with folic acid. Methods: Analytical transversal study used data from the Information System on Live Births (Sinasc) in the periods before (2001-2003) and after (2006-2008) the mandatory fortification of flour with folic acid. The dependent variable was the presence of NTDs, identified by the codes Q00 (anencephaly), Q01 (encephalocele) and Q05 (spina bifida, meningocele and myelomeningocele including) the 10th International Classification of Diseases (ICD-10). Evaluated the prevalence of NTDs second period (before / after-fortification), and maternal characteristics of the newborn. Odds Ratio (OR) and confidence intervals (95%) were used for data analysis, conducted in the software R. Was used the chi-square test with a confidence level of 5%. Results: The total prevalence of NTDs decreased significantly during the study period, from 0,57 per thousand live births before fortification to 0,37 for a thousand live births after fortification (OR:0,65; IC95%: 0,59-0,72). Both spina bifida (OR:0,52; IC95%: 0,45-0,59) and anencephaly (OR:0,79; IC95%: 0,67-0,92) were less prevalent in the period after fortification. Encephalocele was less frequent and showed no difference in prevalence between periods. Analysis stratified by maternal characteristics and infant showed a statistically significant association of NTDs with maternal age in the period before fortification and maternal education, number of prenatal visits and duration of pregnancy in both periods. The variables of the newborn that is statistically associated with NTDs were sex in the period before fortification and birth weight in both periods. The stratified analysis of the prevalence of NTDs showed a significant decrease after fortification for women of all ages (except for <15 years) for those with more than three years of study, with or without a partner, with seven prenatal consultations or more and less than 42 weeks of gestation. In relation to the characteristics of the newborn, the analysis showed a significant reduction for both sexes, born to less than 4000g and all race/color (except black and others). Conclusions: The study showed a significant reduction in the overall prevalence of NTDs in the State of Sao Paulo after fortification of flour with folic acid and also in the prevalence of anencephaly and spina bifida. Although it is found that other factors may have contributed to this decline, the results reiterate the importance of fortification of flour as a measure of primary prevention in reducing the incidence of NTDs.